Crédito: Breno Fortes/CB/D.A. Press.
ROSANA HESSEL
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) acertou os detalhes para a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores. Em reunião interna realizada na segunda-feira (30/1), a pasta definiu a data do evento de abertura para 7 de fevereiro, em Brasília.
De acordo com a pasta, a Mesa Nacional de Negociação Permanente foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “ reconhecendo a valorização das relações de trabalho como pressuposto para a democratização do Estado”. Com a instituição da Mesa pela segunda vez na história da administração pública federal, o novo governo voltará a liderar a construção de canais participativos, onde sejam evidenciados e tratados os conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho entre os servidores federais. “A iniciativa buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de procedimentos e normas que visem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, e o debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania”, destacou o comunicado.
Participaram do encontro preparatório a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, e representantes de 10 entidades sindicais de servidores públicos federais, de acordo com comunicado do MGI divulgado nesta terça-feira (31/1).
“Este é um compromisso do presidente Lula, de abrir esse diálogo. Estamos, evidentemente, nos inspirando na experiência do passado, mas cientes que agora o contexto é outro: 2023 não é 2003. Esta é uma reunião de trabalho. Estamos aqui para organizar o grande evento do dia 7 de fevereiro, para que tenhamos uma reunião produtiva entre as entidades representantes dos interesses dos servidores e os representantes de nove ministérios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, em nota da pasta.
Na nota, a ministra Esther Dweck destacou a importância de uma discussão abrangente e admitiu que já participou de muitos movimentos em defesa dos direitos dos servidores. “A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca. Mas a ideia é que tenhamos um diálogo mais amplo, que considere o papel dos servidores públicos para a atuação do Estado, na prestação de serviços à população”, ressaltou. Segundo ela, inclusive, a defesa que as entidades representativas dos servidores vêm fazendo nos últimos anos demonstra claramente a necessidade e a importância dos servidores para a eficiência da gestão pública.
A solenidade está marcada para o próximo dia 7 de fevereiro, às 10h, no auditório do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, na sede do Ministério da Gestão e da Inovação. Além da ministra Esther Dweck, estão previstas as presenças de dirigentes dos ministérios, do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, do Trabalho, da Previdência Social, da Educação, da Saúde, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. A pasta Estão sendo aguardados também dirigentes de cerca de 80 entidades representativas de servidores públicos federais.