De acordo com o SPE, na hipoteca normal a dívida do mutuário é alta e ele tem pouco valor da residência. Com o passar do tempo, a dívida diminui até zerar e a riqueza do patrimônio aumenta até a casa ser toda do contratante. No modelo reverso, no início, a dívida é baixa e o patrimônio é todo do contratante. Somente ao final do contrato a dívida será paga.
Segundo a pasta, é uma modalidade já consolidada em outros países, principalmente nos desenvolvidos. É voltada principalmente para o público da terceira idade. “Pode despertar interesse no Brasil, uma vez que a sociedade brasileira está envelhecendo”, informou. O assessor especial da SPE, Felipe Garcia, disse que a iniciativa permite às pessoas que possuem casa própria quitada receber recursos — pagos por instituições financeiras —, utilizando o imóvel como garantia, mas sem ter que sair da residência.
“O contrato só se encerra em três situações: a primeira, com o óbito do contratante; a segunda, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida; e a terceira, por vontade própria do contratante em pagar a dívida e finalizar o contrato”, explicou Garcia. Ao final do acordo, as instituições exercem a garantia do contrato. “A grande vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato. Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo”, completou.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por um idoso que mora sozinho, ou com cônjuge também idoso. Segundo o assessor, o valor das 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por esse público está estimado em R$ 800 bilhões.
Garcia defendeu ainda que praticamente todos os países desenvolvidos, como Austrália, França, Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e Coreia do Sul, contam com essa modalidade desde o início dos anos 2000. “Nos Estados Unidos, a iniciativa está em vigor desde os anos 1980”, informou o assessor especial.
Brasília, 12h17min