Foto: Edson Gês/CB/D.A Press
“Além de não ter havido fraude, o processo disciplinar foi conduzido de forma irregular. A decisão dá início à reparação da injustiça que fui vitimado e que ainda faz sofrer minha família e amigos. Além da minha honra que está sendo restabelecida, penso que a decisão faz acreditar na Justiça, e que não basta às pessoas terem poder para impor seus desejos e sofrimentos aos outros”, diz Balestrini.
A decisão obrigando o Banco do Brasil a reintegrar o auditor a seus quadros foi tomada pelo juiz substituto do Trabalho, Rossifran Trindade Souza. O magistrado deu cinco dias úteis para que o BB cumpra a determinação. Como a limitar saiu em 10 de fevereiro, o prazo acaba nesta quinta-feira (18/02). Até agora, porém, a instituição não procurou o executivo.
Balestrini foi demitido por justa causa em agosto de 2020. Para reverter esse ato, o juiz levou em consideração parecer da Controladoria-Geral da União (CGU), que colocou em suspeição os argumentos apresentados pelo Banco do Brasil para a demissão sumária.
Segundo Luciano Andrade Pinheiro, advogado trabalhista e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, que representa o auditor, “a decisão do juiz foi acertada, porque a nota técnica da CGU, que fundamenta a decisão, é muito contundente”.
Na visão do advogado, a CGU “aponta os erros formais que foram cometidos na condução do processo, além da inconsistência da penalidade diante dos fatos que foram apurados, sobretudo para alguém que exercia no Banco o cargo de fiscalizar os atos da própria Instituição. Além disso, foi demitido de uma forma arbitrária, sem que seu direito de defesa fosse assegurado”.
Brasília, 18h01min