ROSANA HESSEL
Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência patina para ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados há dois meses, crescem as apostas de que reforma no sistema de aposentadorias só conseguirá passar pelo Congresso na segunda metade do ano, e, desidratada para algo em torno de R$ 600 bilhões. A maioria das apostas computadas pela Bloomberg junto a 30 instituições indica de que a votação na Câmara ocorrerá entre julho e setembro.
Apenas duas entidades acreditam que há chances de isso acontecer em junho. Cinco estão prevendo que isso só ocorrerá no quarto trimestre. Os valores da economia em 10 anos variam de R$ 300 bilhões até R$ 800 bilhões, bem abaixo do limite de R$ 1 trilhão defendido pela equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes.
Para ser aprovada pela Câmara, a PEC da Previdência precisa passar pela CCJ, que avalia a constitucionalidade da medida, e pela comissão especial para discutir o mérito da proposta, mas que ainda não foi criada. Nessa fase, os parlamentares poderão sugerir emendas e a comissão precisará realizar até 40 sessões para votar o parecer do relator. Se aprovada, o texto é encaminhado ao plenário da Casa. São necessários 308 (três quintos dos 513 deputados) votos a favor, em dois turnos, para que o texto seja enviado ao Senado. Na segunda Casa, o governo precisará do apoio de, no mínimo, 49 senadores em em duas votações para que a proposta seja aprovada. Se o texto for modificado, ele voltará para a Câmara para ser votado novamente.
Uma estimativa recente feita pelo Eurasia Group, de Washington, considera que as chances de aprovação da reforma da Previdência neste ano são de 70%, mas os deputados deverão reduzir a economia para algo entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões, ou seja, menos da metade dos R$ 1,082 trilhão previstos pelo governo em uma década.