O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional do Distrito Federal, acatou três liminares expedidas pela 6a e pela 14a Vara de Justiça, com base em ações movidas por assosiações de servidores, e manteve em 20% o reajuste dos planos de saúde da Geap. A operadora, que administra boa parte dos convênios médicos do funcionalismo federal, reivindica aumento de 37,55%.
Segundo o desembargador, não há nada que justifique uma correção maior do que 20% nas mensalidades de Geap num quadro econômico tão complicado como o atual, no qual o poder de compra das famílias foi destruído. Ele ressalta que a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomenda que o aumento seja de 20%. A diretoria da Geap garante que, com essa correção, a operadora terá prejuízo mensal de R$ 30 milhões por mês, o que, ao longo de um ano, dobrará o atual rombo da empresa, de R$ 400 milhões.
Na avaliação de Souza Prudente, ao se definir o reajuste de planos de saúde, é preciso levar em consideração o contexto social, e não apenas o econômico. Ele ressalta que, no caso da Geap, essa visão se faz mais necessária, uma vez que a maior parte dos participantes do convênio da operadora tem mais de 60 anos. Ou seja, estão em situação de maior vulnerabilidade.
A definição do índice de reajuste da Geap se transformou em uma guerra judicial, com liminares pipocando a todo momento. O aumento de 37,55% nas mensalidades é defendido pela diretoria recém-nomeada para a operadora pelo Palácio do Planalto.
Brasília, 14h30min