Somente em 2017, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, que participou do programa CB.Poder, uma parceria do Correio Braziliense com a Tevê Brasília, foram anuladas 116 mil aposentadorias e pensões. Nesses casos, os óbitos ocorreram, mas o INSS não foi avisado ou a documentação passada pelos cartórios não batia com a dos registros do instituto. “Há casos em que as pessoas mudam os nomes em cartório, mas mantém a identificação anterior no INSS”, explica.
Ribeiro diz que o INSS vem aprimorando seus mecanismos de controle, mas há uma gama de benefícios prestados pelo órgão: são mais de 60. Por ano, o instituto desembolsa mais de R$ 500 bilhões por meio de 34 milhões de benefícios.
Segundo ele, pelo menos 2 milhões de concessões são feitas pelo INSS com base em recursos e decisões judicais. Isso acaba sacrificando o caixa da Previdência Social. Normalmente, esses benefícios foram negados dentro do trâmite administrativo legal seguido pelo instituto.
O diretor do INSS reconhece que é reduzido o número de trabalhadores que conseguem se aposentar pelo teto fixado em lei, hoje, de R$ 5.645 por mês. A regra de cálculo prevê que o INSS leve em consideração 80% das maiores contribuições feitas pelos trabalhadores desde julho de 1994.
Ele afirma, ainda, que os aposentados que continuam trabalhado são obrigados a manter contribuições à Previdência Social, como forma de sustentar o sistema. Muitos aposentados reclamam que de nada adianta permanecer contribuindo para a Previdência, pois não podem pedir a revisão do benefício.
Sobre a demora para atendimento nas agências do INSS, Ribeiro ressalta que o objetivo do órgão é digitalizar a prestação de serviços. Pelos cálculos dele, entre 80% e 90% das demandas das pessoas que procuram os postos do INSS não têm nada a ver com a concessão de benefícios.
Brasília, 19h01min