POR ANTONIO TEMÓTEO
O juiz federal Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal, homologou o acordo firmado entre Walter Torre Júnior, dono da construtora WTorre, o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal (PF). Ele se comprometeu a apresentar garantias de R$ 500 milhões para cobrir possíveis prejuízos que a Funcef, fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, teve com o FIP RG Estaleiros e que são investigados pela Operação Greenfield.
O documento assinado pelas partes explicita que esses recursos correspondem a integralidade das cotas que Torre possui na empresa WAll-T Participações Eireli. Essa companhia também fica proibida de distribuir dividendos até o fim das investigações da Greenfield. O empresário terá direito apenas a um pro-labore mensal de R$ 40 mil.
A assinatura do acordo não significa reconhecimento de culpa ou de responsabilidade cível ou criminal. Torre terá de comparecer, independente de intimação formal ou de previ comunicação, perante ao MPF e a Polícia Federal para prestar esclarecimentos adicionais sempre e quando for solicitado, ainda que informalmente.
A WTorre também terá de orientar diretores, funcionários e prepostos a cumprir as mesmas determinações. Além disso, devem apresentar todos os documentos e informações que venham a ser solicitadas pelo investigadores.
Até o momento, o Ministério Público e a PF já firmaram acordo com sete empresas e 19 pessoas. Com isso, foram garantidos R$ 2,2 bilhões para cobrir possíveis prejuízos que os fundos de pensão tiveram com as aplicações nos fundo de investimento em participação. O montante sobe para R$ 2,7 bilhões com o acordo homologado pela Justiça.