HAMILTON FERRARI
Os aposentados e pensionistas começarão a receber, nesta segunda-feira (27/8), a primeira parcela da antecipação do 13º dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, serão transferidos 34.730.284 abonos ao todo, contabilizando R$ 63,3 bilhões.
Do total, serão pagos R$ 709,5 milhões no Distrito Federal. Têm direito à primeira parcela do abono anual os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
“Para aqueles que começaram a receber o benefício recentemente, estão em auxílio doença ou recebem salário maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de vigência do benefício”, alertou o INSS, em comunicado à imprensa.
A primeira parcela do abono anual não terá desconto do Imposto de Renda (IR). Esse desconto, conforme a Lei, só ocorre no pagamento da segunda parcela do 13º, que será a partir de novembro. “É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual”, ressaltou o órgão.
Brasília, 12h44min