No total, foram apresentadas 276 emendas — 162 delas nesta quinta-feira (30/5), último dia do prazo. A título de comparação, a tentativa de reforma do ex-presidente Michel Temer recebeu 164, no total. Os deputados tiveram até as 19h para protocolar os textos, mas alguns ainda estavam sendo inseridos no sistema da Câmara por volta das 20h.
Na lista de sugestões, está a emenda substitutiva global divulgada nesta quinta-feira (30/5) pelo PL (antigo PR), que muda vários pontos e diminui em mais de R$ 500 bilhões o potencial de economia com a PEC em 10 anos. Além dela, deputados do partido do presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), protocolaram outras 25 emendas.
Ranking
O levantamento mostra que a reforma do governo não é consenso nem entre a base aliada. Dos 30 partidos com representação na Câmara, 24 estão insatisfeitos pelo menos com algum item da proposta. Até deputados do PSL, do presidente Jair Bolsonaro (nove emendas), e do Novo (duas), outro grande defensor da proposta, querem ajustes.
O PL foi o terceiro que mais sugeriu mudanças. Perdeu apenas para as 38 do PSB, que foi a legenda de esquerda mais participativa, e as 31 do PP, também do Centrão. O DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), protocolou 17.
Tucanos e emedebistas apresentaram, juntos, 28 propostas de alteração ao texto da equipe econômica liderada por Paulo Guedes. Mais à esquerda e contrários `, o PT, o PSol, o PCdoB e o PDT registraram 39 sugestões.
Minas no topo
Os deputados mineiros são os mais engajados em mudar a reforma. De todas as emendas apresentadas, 37 vieram dos representantes de Minas Gerais. Em segundo lugar, ficou São Paulo, com 32. Em seguida, Pernambuco (24) e Rio Grande do Sul (21). Empatados com 17, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Os deputados tiveram 13 sessões do plenário para elaborar os textos e conseguir as 171 assinaturas necessárias para que eles pudessem ser protocolados. O prazo começou a correr na semana do Dia do Trabalhador, 1º de maio, quando a Casa estava vazia. Ele foi estendido até o fim das audiências públicas, que acabaram nesta quinta, para “repor” os dias perdidos com o feriado.
O relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode aceitar ou rejeitar as emendas no parecer que está em fase de elaboração e será divulgado para a Comissão Especial até 15 de junho. Se a maioria do colegiado preferir alguma emenda substitutiva, como a que foi apresentada pelo PL — mesmo que Moreira sugira outro texto —, os deputados podem derrubar o parecer do relator e votar a alternativa.
Brasília, 20h34min