ROSANA HESSEL
Devido à piora na atividade econômica em função da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronvírus, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, acaba de revisar as previsões crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e prevê queda de até 5,2% no PIB de 2020, no cenário pessimista.
A nova projeção leva em conta a retomada da atividade apenas a partir do fim de agosto, no pior dos cenários. Se a recuperação da atividade econômica ocorrer a partir de junho, a expectativa de queda do PIB passa a ser de 2,2%, conforme as projeções do cenário base.
Os dados fazem parte do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril, que será divulgando pela IFI ainda nesta segunda-feira (13/04). A previsão anterior, feita oficialmente em novembro de 2019, era de uma expansão de 2,2% no PIB deste ano.
Dívida crescente
Com as novas estimativas, a IFI passou a prever uma piora nas contas públicas de forma grave, com o déficit primário do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) nos próximos 10 anos, tanto no cenário base quanto no pessimista. Nessas previsões, a estabilização da dívida pública nesses dois cenários está descartada.
Pela projeção do cenário base, dívida pública bruta vai continuar crescendo a partir deste ano, passando de 84,9% do PIB, neste ano, para 100,2% do PIB, em 2030. Neste ano, chegaria em 84,9% do PIB. Já na estimativa pessimista, a dívida bruta passaria de 88,5% do PIB, neste ano, para 138,5% do PIB, em 2030. “No cenário base, há uma possibilidade de estabilização após 2030. Mas, no pessimista, a trajetória evidente de crescimento ininterrupto”, alertou Felipe Salto, diretor executivo da IFI, em entrevista ao Blog.
Levando em conta as premissas do cenário base, a IFI prevê queda de R$ 151,3 bilhões na receita deste ano em relação a 2019. Pelas novas estimativas, o deficit primário do governo central seria de R$ 514,6 bilhões, o equivalente a 7% do PIB, considerando o valor nominal de R$ 7,3 trilhões para este ano.
“Nesse contexto, a dívida pública crescerá fortemente em 2020, devendo encerrar o ano em 84,9% do PIB e crescendo, no cenário base, até mais de 100% do PIB em dez anos”, informou o documento da IFI. Pelas projeções da Instituição, o rombo passaria para 2,8% do PIB, em 2021, ou seja, R$ 205 bilhões a R$ 210 bilhões, considerando o PIB nominal entre R$ 7,3 trilhões e R$ 7,5 trilhões.
As previsões da IFI para o PIB estão mais pessimistas do que as da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), que estima queda de 0,7% do PIB. Contudo, as duas instituições preveem um rombo nas contas do governo central parecido. A S&P prevê deficit primário de 7,1% do PIB, neste ano, com a dívida pública bruta chegando em 85,3% do PIB. Já em 2021, a agência prevê um rombo maior, de 4,2% do PIB, passando para 2,3% do PIB, em 2022.
Na próxima quarta-feira, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com piora no resultado primário deste ano e no próximo. Especialistas veem como certo o estouro do teto de gastos a partir de 2021, dada a piora nas contas públicas devido à queda na arrecadação e ao aumento dos gastos fiscais para conter os efeitos da pandemia.