IFI: margem do teto encolhe R$ 12,4 bi a cada ponto a mais na inflação

ROSANA HESSEL

A cada ponto percentual a mais na inflação do fim do ano, o espaço para o governo ampliar as despesas em 2022 deverá encolher em R$ 12,4 bilhões, pelas estimativas da da Instituição Fiscal Independente (IFI). Esse dado ajuda a precificar o risco de se discutir a contratação de despesas permanentes a partir de fatores condicionantes incertos no cenário econômico e foi divulgado, nesta quarta-feira, (14/7) no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da entidade do Senado Federal.

Os cálculos IFI já consideram a correção do limite do teto de gastos — emenda constituição que limita o crescimento da despesa pela inflação — pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado em 12 meses até junho, de 8,35%, o que representa uma ampliação de R$ 124,1 bilhões no limite, para R$ 1,610 bilhões.

Conforme os dados da entidade, a margem extra no teto de gastos no próximo ano é de R$ 47,3 bilhões, valor acima das estimativas da equipe econômica, de R$ 25 bilhões. Contudo, a instituição ainda tem uma estimativa conservadora para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano, de 5,73% enquanto o mercado está com projeções próximas de 7% para esse indicador que corrige o salário mínimo.

O INPC é o indexador para os reajustes das principais despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais, e, portanto, a margem atual prevista pela IFI deverá encolher diante das atuais pressões inflacionárias que não estão dando trégua e devem fazer o Banco Central continuar elevando a taxa básica de juros (Selic) até o fim do ano, sem interrupções. As novas projeções da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgadas hoje no Boletim MacroFiscal estimam alta de 6,20% no INPC deste ano.

Riscos

De acordo com Daniel Couri, diretor da IFI, os riscos para o descumprimento do teto de gastos em 2022 “são pequenos”, mas apenas se o governo não criar novas despesas obrigatórias.

Pelos cálculos do especialista, o reajuste de 5% no salário de servidores e a ampliação do Bolsa Família para R$ 300, com aumento de 10% da base de beneficiários, deverão implicar aumento de despesas de R$ 16 bilhões e R$ 23,1 bilhões, respectivamente. Logo, apenas com essas duas despesas, cujo impacto fiscal será de R$ 39,1 bilhões, e combinadas com um aumento de 1,0 ponto percentual no INPC, para 6,7%, isso implicaria em ampliação de gastos de R$ 51,5 bilhões em 2022, dado superior à folga de R$ 47,3 bilhões estimada atualmente pela IFI.

O diretor da IFI ainda alertou para os riscos da crise hídrica é um dos maiores riscos na atual conjuntura, porque repercute negativamente na economia de duas formas. “Ao mesmo tempo que reduz a capacidade de crescimento do país, a crise hídrica afeta a inflação. O ganho de curto prazo para o governo é o espaço no teto para o aumento de despesas e a melhora dos indicadores da dívida pública porque o PIB nominal cresce bastante. Mas, por outro lado, há um custo à frente que precisará ser contabilizado, porque o BC vai continuar aumentando juros com essa inflação maior e, com isso, o custo da dívida vai aumentar”, disse Couri.