ROSANA HESSEL
Na contramão do mercado, que está elevando para cima as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a Instituição Fiscal Independente (IFI) manteve a projeção de avanço do PIB de 2021 em 3%, conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta segunda-feira (17/05). A entidade também manteve a previsão de que o governo continuará registrando rombo nas contas públicas, pelo menos, até 2030.
“As incertezas quanto à evolução da pandemia e ao ritmo de vacinação necessário para a imunização da população contra a covid-19 e a reabertura ampla e segura da economia adicionam ainda muitas dúvidas ao comportamento prospectivo da atividade econômica”, destacou o documento.
Apesar do conservadorismo, a entidade do Senado Federal revisou de -0,2% para 0,3% a estimativa do PIB do primeiro trimestre, por conta de os indicadores macroeconômicos que acabaram apresentando quedas menores do que o esperado, principalmente, no comércio e na indústria. No cenário otimista, prevê expansão de 4% no PIB deste ano.
“Preferimos optar pelo conservadorismo no cenário base, porque ainda há muitas incertezas em relação à vacinação e às medidas de restrição ao longo do ano. O primeiro trimestre foi melhor do que o esperado, mas os dados dos trimestres seguintes ainda não garantem essa tendência de dados melhores”, explicou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, em entrevista ao Blog. “Por isso, decidimos incorporar a alta do PIB de 4% apenas no cenário otimista. Vamos aguardar mais informações do segundo trimestre e outros indicadores que permitam avaliar melhor”, acrescentou.
A IFI prevê que, devido ao aumento de novos créditos extraordinários neste ano para custear medidas adicionais no combate à pandemia, o deficit primário efetivo encerrará dezembro em R$ 266,6 bilhões no ano, ou 3,3% do PIB. A meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um deficit primário de até R$ 247,1 bilhões, ou 3,1%, que era a previsão anterior da instituição. Apesar do aumento da estimativa do rombo, conforme o relatório, esse objetivo fiscal deverá ser cumprido “em razão dos abatimentos permitidos pelas alterações promovidas na LDO”. Segundo o relatório, “o risco para descumprimento do teto de gastos passou de moderado para baixo”.
Pelas estimativas da entidade, mesmo no cenário base o governo continuará registrando defcitis primários nas contas públicas, pelo menos, até 2030. O governo vem contabilizando rombos fiscais consecutivos desde 2014, o que será um desafio para conter o aumento do endividamento. As projeções para a dívida pública bruta do governo geral também foram revisadas, passando de 92,7%, em fevereiro, para 91,3% do PIB, neste mês, considerando o cenário base de 2021, mantendo a a tendência de crescimento, “tanto no cenário base quanto no pessimista”.
“O esforço fiscal para estabilizar a dívida, em três a cinco anos, é calculado em 1,5 ponto a 2,0 pontos percentuais do ´PIB”, informou a nota, que aponta dívida pública bruta encerrando 2030 em 99,7% do PIB. No cenário pessimista, considerando uma deterioração econômica e fiscal, com baixo crescimento do PIB, juros mais elevados e o deficit primário persistente, a dívida pública poderá chegar a 128,4% do PIB até 2030. “Medidas que combinem a recuperação das receitas e um maior controle das despesas colaborariam para evitar a concretização desse cenário. As novas regras fiscais da Emenda Constitucional nº 109 não atendem ao propósito”, destacou o documento.
De acordo com Salto, apesar de a dívida pública continuar crescendo nos próximos anos, em 2022, o cenário fiscal é mais positivo do que neste ano, devido à correção do limite do teto de gastos considerar uma inflação maior do que a projetada para o ano todo, por considerar no acumulado em 12 meses até junho. Contudo, haverá desafios para a utilização da folga adicional para o cumprimento da regra do teto, de R$ 35,2 bilhões, considerando uma inflação de 7,4%. “O governo não poderá gastar integralmente esse montante, talvez apenas a metade dessa margem, porque ele precisará respeitar outras regras fiscais, como a meta de resultado primário”, alertou.
A mediana das projeções do mercado para o PIB de 2021, que são coletadas pelo boletim Focus, do Banco Central, passou de 3,21%, na semana passada, para 3,45%, nesta semana. É a sexta alta consecutiva semanal contabilizada pelo relatório. Algumas previsões já preveem avanço de 4% no PIB deste ano, mas analistas condicionam esse dado ao avanço das vacinações, que ainda não é uma certeza para a maioria já que há ameaças de falta do imunizante no país.