Hospitais privados temem efeito Ibaneis em relação a leitos de UTIs

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato, teme que prefeitos e governadores sigam o exemplo do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, que, na quarta-feira passada (08/07), publicou decreto que previa a requisição administrativa de leitos de UTIs em hospitais da rede privada visando o atendimento de pacientes da covid-19. Após pressão do setor, ele voltou atrás e revogou a decisão no dia seguinte.

Contudo, como ainda há cidades que registram crescimento no número de casos de infecção pelo novo coronavírus, Morato acredita que outros situações como a de Brasília podem ocorrer. Ele lembra que a Federação, com outras entidades, aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) justamente sobre esse tema.

Para o executivo, a a decisão inicial do Governo do Distrito Federal foi de encontro à manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em maio, assentou que a requisição de leitos privados só poderia ser tomada após a realização de chamamento público para contratação de leitos privados, caso fracassado, e após a impossibilidade de contratualização com a iniciativa privada, mediante negociação.

Brasília, 17h16min

Vicente Nunes