Contudo, como ainda há cidades que registram crescimento no número de casos de infecção pelo novo coronavírus, Morato acredita que outros situações como a de Brasília podem ocorrer. Ele lembra que a Federação, com outras entidades, aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) justamente sobre esse tema.
Para o executivo, a a decisão inicial do Governo do Distrito Federal foi de encontro à manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em maio, assentou que a requisição de leitos privados só poderia ser tomada após a realização de chamamento público para contratação de leitos privados, caso fracassado, e após a impossibilidade de contratualização com a iniciativa privada, mediante negociação.
Brasília, 17h16min