A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou, nesta segunda-feira (16/03), ofício junto à Presidência da República com uma série de pedidos na área econômica para que o setor possa enfrentar, com maior rapidez e eficiência, a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão:
* Redução temporária a zero do imposto de importação para insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e ao tratamento da doença;
* Desembaraço alfandegário temporariamente facilitado para insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e ao tratamento da doença;
* Linha de financiamento sem juros via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição imediata de insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e tratamento da doença, em especial sistemas integrados de CTI/UTI e acessórios respiratórios para aumento imediato da oferta desses leitos;
* Combate a preços abusivos de insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e tratamento da doença.
Segundo o presidente da CNSaúde, Breno de Figueiredo Monteiro, a saúde privada está à disposição das autoridades sanitárias e da população para realizar os esforços necessários ao combate do vírus. “Nosso setor presta serviços a quase 50 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde e à uma parcela dos pacientes SUS, principalmente no interior do país”, ressalta, em nota.
Requisição de equipamentos
Monteiro afirma ainda que os hospitais privados têm “atendido todos os casos de Covid-19 com a maior agilidade possível, sempre em parceria com as autoridades sanitárias”. Cita, como exemplo, o desenvolvimento pelo setor privado de diagnóstico de forma rápida para o teste de detecção do novo Coronavírus.
“Também estamos todos alinhados (hospitais privados, filantrópicos e públicos) quanto aos procedimentos e protocolos necessários para identificação e tratamento dos casos”, reforça o presidente da entidade, que pede ainda ao governo especial atenção ao planejamento e à organização prévios no caso de requisição de bens e serviços privados para enfrentar a pandemia da Covid-19.
O planejamento por parte do governo, segundo a CNSaúde, é importante para que o setor possa reunir e disponibilizar, de maneira racional e adequada, os recursos a serem demandados pelo poder público, reduzindo, assim as chances, de que a assistência prestada sofra qualquer tipo de descontinuidade ou perda de qualidade.
As demandas da CNSaúde vão além. Para a confederação, é importante que “sejam tomadas medidas urgentes no sentido de se controlar e/ou restringir ainda mais a circulação de pessoas vindas do exterior e dentro do país e “que, a exemplo de países que já sofrem efeitos drásticos da pandemia, sejam restringidas imediatamente as atividades econômicas não essenciais pondo em prática de maneira imediata e da forma mais rígida possível os instrumentos já possibilitados pela Lei Federal 13.979 de 202”
Brasília, 13h08min