Guedes promete taxar mais a energia suja na reforma tributária

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ROSANA HESSEL

Na contramão das ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tem transformado o Brasil em um pária global, batendo recordes históricos de desmatamento da Amazônia, afugentando investidores, especialmente de grandes fundos globais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu em defesa do meio ambiente, pelo menos, no discurso. Em evento para investidores estrangeiros, ele prometeu reduzir incentivos à energia suja, como gasolina e diesel, e dar mais benefício fiscal às fontes de energia renovável na nova reforma tributária.

“Nossos incentivos não serão mais em cima de energia suja. Com nossa reforma tributária, estaremos avançando na isenção para economia verde e digital”, prometeu o ministro, na manhã desta segunda-feira (31/05), no segundo painel da quarta edição do Brazil Investment Forum (Fórum de Investimentos Brasil, em inglês), organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo federal.

Segundo os organizadores,  o evento virtual registrou 5.203 inscrições, dos quais 1.435 foram de estrangeiros.  O país com maior número de participantes, depois do Brasil, com 3.768, foram os Estados Unidos, com 275 inscritos, e, na sequência, veio a China, com 142. O fórum acontece até amanhã.

Ao defender no discurso de cerca de 30 minutos a adoção de medidas para proteger o meio ambiente, uma exigência de grandes investidores e de importadores europeus, principalmente, Guedes assegurou que o país vai se tornar “o centro da economia biosustentável”. “O Brasil, entre as economias do G20 (grupo das maiores economias do planeta), tem a matriz energética mais limpa do mundo e está avançando na energia eólica e estamos dando os primeiros passos na economia do hidrogênio”, disse. “A Amazônia será um centro de provisão de serviços para a economia do meio ambiente. Nós sabemos que uma árvore vive vale mais do que uma árvore morta”, adicionou o ministro.

A apresentação de Guedes aos participantes do BIF foi virtual e ocorreu logo após a abertura feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que, em sua fala — dois dias após dezenas de milhares de brasileiros irem às ruas em várias capitais pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro pela má condução no combate à pandemia, chamada por ele de “gripezinha” –, fez questão de afirmar que existe um único inimigo no país.  “Nós só temos um único inimigo, o vírus”, frisou.

Resta saber se essa nova promessa de Guedes de focar na energia sustentável será cumprida ou fará parte do rol das promessas não cumpridas desde o início do governo, pois, até agora, o ministro não apresentou a proposta de reforma tributária na íntegra, que, no  primeiro ano de mandato a volta da CPMF, que seria uma espécie de compensação da desoneração da folha, e, até agora, o ministro não conseguiu emplacar dentro do governo..

“Novo horizonte de investimentos”

De acordo com o chefe da equipe econômica de Bolsonaro, com a vacinação em massa e as reformas econômicas evoluindo, o Brasil poderá ser o “maior horizonte de investimento mundial”. Nesse sentido, ele citou que há mais de 150 ativos do programa de concessões de infraestrutura e avanços nos marcos regulatórios da cabotagem e do setor elétrico, como ocorreu com o do gás natural e do saneamento. Ele ainda citou o marco regulatório das startups e reforçou que o do setor elétrico será focado na economia verde como medidas para atrair o capital estrangeiro.

“O Brasil terá o maior ecossistema de investimento na economia digital e na economia verde. O meio ambiente é decisivo”, disse. “Sabemos que o futuro é verde e nós sabemos que o futuro é digital e o marco das startups não permite entrar nessa área”, disse Guedes, ressaltando que o Brasil é a “terceira maior democracia digital do mundo”, atrás de Estados Unidos e da Índia, evitando citar a China. Segundo ele, a economia verde vai girar em torno da região amazônica. “Queremos ajuda e investimento de fora para construirmos esse futuro digital e nosso futuro verde”, frisou.

Durante a apresentação virtual, Guedes voltou a prometer que o Brasil “vai surpreender o mundo pelo terceiro ano consecutivo”. Ele comemorou os dados melhores do que o esperado da atividade econômica no início do ano que estão fazendo analistas do mercado melhorarem as previsões para estimativas melhores do que as do governo.

Otimismo com a economia

O chefe da equipe econômica esbanjou otimismo com a recuperação da economia e com a arrecadação de tributos, que “bate recorde mês a mês”. A nova projeção da pasta para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, foi revisada recentemente de 3,2% para 3,5%, e Guedes admitiu que “é provável que o PIB brasileiro cresça acima disso”.

“A economia brasileira está dando indicações de que pode crescer bem acima das nossas projeções deste ano, de 3,5%, porque as revisões acima de 4%, com mediana de 4,5%, e, algumas de 5%, apontam crescimento em todas as regiões e em todas as cidades”, avaliou ele, garantindo que o governo vai insistir em uma trajetória de responsabilidade com as contas públicas. Contudo, Guedes não citou o risco de apagão que o governo admitiu na semana passada e, muito menos, o desemprego recorde, de 14,7% da população que, segundo analistas, deve continuar elevado neste ano e prejudicar o processo de retomada.

“Sabemos que temos que manter o compromisso da responsabilidade fiscal e apenas os gastos relacionados com a pandemia estarão fora do teto de gastos”, disse. Ele voltou a prometer o lançamento de programas de preservação de emprego o Bônus de Inclusão Produtiva e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).  “Esperamos criar alguns empregos para os 38 milhões de brasileiros vulneráveis. Estamos tentando ver a ajuda com a vacina, de um lado, e a desoneração da folha, de outro”, afirmou.

O ministro enumerou as ações do governo no ano passado nos repasses de recursos para os cidadãos e para estados e municípios no combate aos efeitos econômicos da pandemia. Ele voltou a afirmar que essas medidas ajudaram a amenizar a queda do PIB de 2020, de 4,1%, que ficou abaixo das projeções iniciais do mercado e de organismos internacionais.

Guedes voltou a defender a vacinação em massa contra a covid-19 e, assim como Queiroga, garantiu que toda a população brasileira estará vacinada até o fim do ano e que o Brasil será exportador do imunizante contra o novo coronavírus.  “A vacinação em massa é a principal política econômica que podemos fazer agora, além de ser a principal política de saúde pública”, disse. “O Brasil é um país que vacina habitualmente mais de 100 milhões (de pessoas) todo o ano e, agora, com mais razão ainda, teremos nossa produção própria de vacina e ainda aceleramos a importação”, acrescentou, citando que os acordos vigentes foram ampliados.

Vicente Nunes