RODOLFO COSTA
O governo está disposto a ampliar a competitividade entre os pequenos e grandes produtores no setor de bebidas. Em reunião nesta terça-feira (18/9) entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, o governo acenou com a possibilidade de reduzir a zero o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de xarope de refrigerantes produzido na Zona Franca de Manaus. A alíquota atual é de 12% e sua fixação é de responsabilidade do presidente da República, por meio de decreto.
Os parlamentares que estiveram na reunião saíram animados. “O próprio Guedes disse que deseja quebrar os grandes monopólios e duopólios”, disse ao Blog um deputado presente no encontro. A Coca-Cola e a AmBev, duas gigantes do setor de bebidas, pleiteiam que a alíquota volte a ser de 20%, como era antes de o ex-presidente Michel Temer revisar a taxa para 12%. A medida do emedebista prevê um escalonamento semestral. No segundo semestre deste ano, irá a 8% e, a partir de janeiro de 2020, será de 4%.
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, presidida pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), planeja uma redução da alíquota para 0% ainda este ano. A bancada temática pondera que seria benéfico para os demais produtores. As gigantes do setor, sustenta a frente, podem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope de refrigerante em crédito tributário, que usam para diminuir o custo na produção da cerveja e obter preços mais competitivos do que os de produtores nacionais.
Competitividade
O governo, no entanto, não garantiu que irá reduzir a 0%. Ainda assim, o gesto foi comemorado, uma vez que estudos apontam que a alíquota a 4% representaria para o Tesouro um ganho de arrecadação de cerca de R$ 1,8 bilhão a mais por ano. “O ministro se prontificou a estudar e falou que o certo seria isso (zerar), mas voltar ao que era não vai voltar. Pediu para o Marcos Cintra (secretário especial da Receita Federal) estudar o assunto”, explicou um parlamentar da frente.
De toda forma, acelerar a redução da alíquota gera a possibilidade de ampliação da competitividade, de modo que as multinacionais tenham menos margem de manobra para as operações em crédito tributário. No entendimento de frente, a redução da taxa pode favorecer o aumento da arrecadação com recolhimento das gigantes do setor aos pequenos produtores.
“Sentimos grande receptividade do presidente Bolsonaro e dos ministros, que se mostraram sensíveis aos nossos argumentos pelo fim do monopólio e das vantagens competitivas para as grandes multinacionais. A redução do IPI permitirá que que o setor seja mais competitivo, beneficiando produtores, todo setor atacadista e varejista e, principalmente, os consumidores, que poderão contar com preços menores nos estabelecimentos”, avaliou o Pinato.