Foto: Sérgio Lima/ AFP
O texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, tanto Guedes, quanto o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acreditam que os deputado vão aprovar o projeto como forma de compensar o tarifaço provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
Dos R$ 0,60 de redução de impostos, R$ 0,33 por litro de diesel recairá no caixa do governo federal e R$ 0,27 será bancado pelos estados. Com isso, o custo total de cada grupo será de R$ 19 bilhões e de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões, respectivamente.
“Estamos muito felizes com o resultado (da votação). Os estados tiveram um excesso de arrecadação de R$ 150 bilhões a R$ 160 bilhões em 2021 e, agora, devem contribuir com uma parcela em torno de 10% (em impostos para segurar os preços dos combustíveis)”, disse o chefe da equipe econômica.
Para ele, desta forma, será possível atenuar bastante o impacto dos preços aos consumidores. “O presidente (Jair Bolsonaro) nos pediu para que, sempre que possível, atenuar os valores para toda a população”, afirmou Guedes, que reconheceu o impacto da guerra no tarifaço anunciado pela Petrobras, que elevou o preço do diesel em 24,9%, a gasolina em 18,7% e o gás de cozinha, em 16,1%.
Em relação a outro projeto de lei aprovado pelo Senado, que cria o fundo ou conta de compensação dos combustíveis, Guedes evitou tecer elogios. Segundo ele, a medida é uma espécie de “seguro” se o preço do petróleo disparar durante muito tempo, mas não informou quando esse mecanismo poderá ser utilizado. Tudo, segundo ele, dependerá da guerra na Ucrânia.
Brasília, 19h55min