ROSANA HESSEL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou os dados recordes da arrecadação de julho, que registrou crescimento real (descontada a inflação) de 26,11% no acumulado dos primeiros sete meses do ano, totalizando R$ 1.053 trilhão, o maior volume para o período da série histórica, iniciada em 1995, conforme dados da Receita Federal. Para ele, a recuperação é “vigorosa” e os economistas são “negacionistas”. Além disso, prometeu zerar o deficit das contas públicas no ano que vem.
De acordo com o chefe da equipe econômica, os dados registrados com a receita tributária estão R$ 270 bilhões acima do previsto pelo governo e “confirmam uma retomada em V da economia e da arrecadação”.
“É evidente que tem o efeito da inflação, mas a verdade é que há crescimento real de 26,1%. Isso é um sintoma inequívoco de um crescimento econômico”, disse o ministro, nesta quarta-feira (25/08), durante a apresentação dos dados da Receita Federal sobre o recolhimento de tributos em julho. “Uma arrecadação forte significa que o pais está em uma retomada vigorosa”, acrescentou.
“Negacionistas”
O ministro disse que os dados positivos da arrecadação confirmam também que os fundamentos fiscais estão sólidos e chamou de “negacionistas’ os economistas que acham que as contas públicas estão desarranjadas. Segundo ele, o governo ainda vai conseguir zerar o déficit no ano que vem.
“Tem muito economista dizendo que esse aumento da receita tem a ver com a inflação, Mas, olhando a série de arrecadação, vemos uma retomada em V.”, disse ele, citando os recordes na receita total do Fisco desde março até julho. “Tem muitos negacionistas que não acompanham os fundamentos fiscais. Todos os setores estão arrecadando melhor, todas as empresas e o simples está arrecadando mais também”, afirmou.
Guedes parabenizou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, pela “máquina arrecadatória”, por conta dos números recordes no recolhimento de tributos. Ele ainda comemorou os dados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que contabilizam “cerca de R$ 500 bilhões de investimentos contratados para os próximos 10 anos”.
No entanto, mas reconheceu a necessidade de uma reforma tributária a fim de simplificar o emaranhado tributário e ampliar a tributação sobre os que hoje podem, mas não pagam imposto. Nesse sentido, ele voltou a defender a tributação em 20% sobre dividendos prevista no projeto de lei da reforma do Imposto de Renda e reforçou que, como contrapartida, a carga tributária sobre o lucro das empresas vai diminuir de 34% para 24%.
Para o ministro, o momento atual, em que a arrecadação cresce, é o ideal para uma reforma tributária ou um ajuste no “manicômio tributário” que existe hoje e que gera uma série de contenciosos na Justiça. “Quando propomos uma reforma tributária, estamos correndo riscos. Mas, para os fundamentos fiscais, vai ser melhor, porque a máquina arrecadatória da receita continuará ligada”, disse.
Na avaliação do chefe da equipe econômica, é preciso melhorar a qualidade na arrecadação. “O regime tributário é uma fábrica de privilégios e de desigualdade, como era a nossa Previdência”, disse ele, criticando os opositores às mudanças propostas no PL do Imposto de Renda, cuja tramitação está empacada na Câmara dos Deputados, assim como o PL do Executivo que unifica a alíquota de PIS-Cofins, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que foi encaminhado ao Legislativo no ano passado. “Nosso regime tributário foi capturado por lobbies para impedir que os rendimentos sobre o capital paguem impostos”, disse.