ROSANA HESSEL
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitir o uso de subsídios para conter a alta do diesel, o ministro da Economia, Paulo Guedes, evitou dar declarações contrárias ao chefe nesta segunda-feira (14/3), que também admitiu um novo subsídio para os combustíveis. Mas, no Ministério da Economia, a palavra de ordem é não aprovar subsídios. No entanto, o ministro, segundo interlocutores, considera a hipótese a criação de um subsídio “para um suposto estado de calamidade”.
Isso quer dizer que, Guedes pode considerar essa possibilidade cogitada pelo presidente se a guerra na Ucrânia continuar por mais semanas e “o impacto for devastador no mundo e não apenas no Brasil”, fazendo o petróleo voltar a subir para novos patamares recordes, como ocorreu recentemente, quando chegou o barril chegou a US$ 139, o maior patamar em 14 anos, informou uma fonte do governo.
Na tarde de hoje, os contratos futuros do barril do Brent, negociado na bolsa de Londres, recuavam quase 6% e era negociados em torno de US$ 106, mas analistas ainda não consideram essa queda sustentável.
A equipe econômica está preocupada com os impactos negativos de um novo subsídio para conter a alta dos combustíveis, como risco de romper o teto de gastos, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos impactos indiretos no câmbio, valorizando o dólar, e na inflação.
A torcida na Economia é para o preço do petróleo continuar baixando. “Estamos trabalhando para o que o fator externo, a guerra, não impacte no mercados. Estamos modulando ações”, disse uma fonte do governo.
Na sexta-feira, Bolsonaro sancionou a lei que muda a regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera a alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, com impacto de R$ 0,33 no litro do lado da União e R$ 0,27 no litro do lado dos estados, pelas estimativas de Guedes. O imposto para o querosene de aviação também foi zerado. O impacto do projeto gira em torno de R$ 20 bilhões. A tributação federal sobre os combustíveis custam em torno de R$ 60 bilhões por ano.