ANTONIO TEMÓTEO
Em busca de alternativas para reduzir as despesas com imóveis e gerar receitas para o combalido caixa do governo federal, o Ministério do Planejamento estuda a possibilidade de criar fundos imobiliários que seriam capitalizados com prédios e terrenos do Executivo e administrados por instituições financeiras. Os trabalhos, a cargo da Secretaria da Patrimônio do União (SPU), devem ser acelerados nos próximos dias, com a assinatura de termos de cooperação técnica entre a pasta, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Possivelmente, dois fundos devem ser criados, e pelo menos 200 imóveis já foram mapeados como ativos que poderiam ser incorporados ao patrimônio da gestora. Com isso, o governo teria 49% das cotas e as instituições, os 51% restantes. O secretário da SPU, Sidrack de Oliveira, explica, que assim que o aporte é feito, a pasta deixa de ser responsável pela gestão dos prédios, casas, terrenos e galpões. “As despesas com taxa de condomínio, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), água e luz passam a ser de responsabilidade do fundo”, ressalta.
Além da redução de despesas, o governo receberá dividendos relativos aos eventuais contratos de aluguel, de venda de imóveis, ou pelas permutas realizadas. Oliveira ainda destaca que outros trabalhos estão em estudo para reduzir as despesas do Executivo com os imóveis. Uma delas é a licitação de imóveis funcionais. Em Brasília, 24 apartamentos e uma casa serão vendidos em um primeiro pregão. A expectativa é de que pelo menos R$ 27 milhões sejam arrecadados. Além disso, permutas com construtoras, imobiliárias e donos de imóveis poderão ser realizadas diretamente pela SPU.
Trocas
O chefe da secretaria comenta que solicitou às 27 superintendências regionais um levantamento sobre o total de imóveis alugados, subutilizados e vazios. A partir desse levantamento, será possível realizar trocas de prédios com os donos daqueles em que há contratos de locação, ou transferência para pontos vagos que são de propriedade do governo. Somente em Brasília, 10 permutas estão em negociação pela SPU.
Além do levantamento, a SPU iniciou um recadastramento de todas as propriedades da União. Atualmente, são 619.638 imóveis registrados, dos quais 10.754 estão desocupados. O governo estima que esse número corresponda a apenas 25% de todos os prédios, terrenos, galpões e casas que possui. Um processo de demarcação de áreas também está em andamento e todo o trabalho deve ser concluído até 2025.
O secretário explica que, nos casos de diferentes órgãos ocuparem os mesmos imóveis, também haverá compartilhamento de despesas, sobretudo de contratos terceirizados. “Será possível compartilhar vigilância, redução de gastos com energia, limpeza. Cada um tinha um contrato, e ele poderá ser único”, diz. Oliveira ainda afirma que comissões de licitação e permuta serão formadas em cada superintendência regional para a condução dos processos, mas o controle das vendas e das trocas será feito pelo órgão central em Brasília.
Papel social
Outro trabalho que será realizado pela pasta será o de identificar áreas da União ocupadas de maneira irregular, mas que já estão consolidadas há vários anos. Conforme Oliveira, os ocupantes que comprovem renda familiar de até cinco salários mínimos receberão uma documentação específica do governo para registrar o imóvel em cartório, e passarão a ser donos dos imóveis. As famílias com renda superior a cinco salários mínimos terão direito de adquirir os terrenos já ocupados, mas uma regulamentação específica da SPU definirá como esse processo ocorrerá.
Na Região Norte, nos casos em que moradores de áreas da União tenham a posse transitória dos terrenos, serão definidos os perímetros adequados para que sejam titulados como donos das áreas. Segundo o secretário da SPU, somente no estado do Amazonas, pelo menos 10 mil pessoas devem ser beneficiadas pela medida. Com isso, terão acesso a linhas de financiamento para, por exemplo, comprar insumos para produções rurais. “Essa é uma política de Estado, e a secretaria é um vetor de desenvolvimento socioeconômico para o país”, finaliza Oliveira.
Brasília, 06h30min