ROSANA HESSEL
O Ministério da Economia reduziu em 34,3% o tamanho do deficit primário previsto para as contas do governo neste ano, após melhorar as projeções de crescimento da economia. Passou a estimar um rombo de R$ 187,7 bilhões, o equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o relatório bimestral de avaliação de receitas de despesas divulgado nesta sexta-feira (21/05).
As contas do governo central inclui os resultados de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. No relatório extemporâneo de abril, divulgado após a aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional, a previsão de deficit primário para o governo central era de R$ 286 bilhões, o equivalente a 3,5% do PIB. Logo, a nova previsão ficou R$ 98,3 bilhões bilhões menor do que a anterior. No relatório do primeiro bimestre, o saldo negativo previsto era de R$ 226,2 bilhões.
A meta fiscal deste ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permite um rombo nas contas do governo central de até R$ 247,1 bilhões.
Essa redução no tamanho do rombo previsto para este ano está relacionada com a melhora nas projeções recentes do governo. Nesta semana, a pasta elevou de 3,2% para 3,5% a previsão de crescimento do PIB deste ano e piorou as estimativas de inflação, passando a prever dois dígitos para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), de 15,21%. Antes, no boletim Macro Fiscal de março, a previsão era de 5,06%. Já a projeção para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 4,4% para 5,1%.
Conforme o relatório bimestral, o PIB Nominal projetado pelo governo aumentou R$ 210,4 bilhões devido ao melhor desempenho do PIB e da inflação mais alta, passando de R$ 8,207 trilhões para R$ 8,418 trilhões.
A previsão de receitas do governo aumentou R$ 108,4 bilhões, ou em 6,6%, no relatório publicado hoje em relação ao extemporâneo, de abril, passando de R$ 1,643 trilhão para R$ 1,752 trilhão. Descontados os repasses, a receita líquida ficou em R$ 1.433 trilhão, dado R$ 88,2 bilhões superior à estimativa anterior. Já as despesas sofreram redução de R$ 10,1 bilhões, passando para R$ 1,631 trilhão.
Desbloqueio
O Orçamento foi sancionado com o bloqueio de R$ 9,3 bilhões e o governo sinaliza a possibilidade de redução de R$ 4,8 bilhões desse contingenciamento anunciado com a sanção do Orçamento de 2021. Essa medida está atrelada à diminuição na insuficiência para R$ 4,5 bilhões para o cumprimento do teto de gastos, abrindo espaço para rever os bloqueios efetuados em R$ 4,8 bilhões.
De acordo com o secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, as medidas e quais valores serão liberados “serão definidos posteriormente pela Junta Orçamentária”. “Esse relatório traz nosso espaço para rever o montante bloqueado. A partir disso, vamos levar à Junta Orçamentária os valores e e discutir quais serão as prioridades, dado o espaço que foi liberado”, afirmou.
Funchal e os técnicos destacaram que a nova previsão de deficit primário não prevê a manutenção dos vetos do Orçamento sancionado pelo governo federal e se houver uma mudança, é provável um aumento de bloqueio posterior. “A derrubada dos vetos é muito mais uma questão da piora alocativa dos gastos. O governo vai precisar recompor as despesas e isso terá efeito, de fato, na qualidade da alocação dos recursos e das discricionárias”, destacou.
Contudo, vale lembrar que a conta de créditos extraordinários, que estão fora do teto de gastos, aumentou em R$ 11,7 bilhões na comparação com o relatório anterior, somando R$ 99,5 bilhões no atual.