RODOLFO COSTA
O governo deve editar na segunda-feira (1º/7) um decreto fixando a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de xarope de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus em 10%. A informação circula entre membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas e de associações do setor que, nas últimas semanas, abriu diálogo para que o governo zerasse a taxa.
O movimento feito pela equipe econômica, responsável pela parte técnica do decreto, está sendo criticada pelos produtores nacionais. Em reunião na terça-feira (18/9) com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, a sinalização era de que o governo prometeu quebrar monopólios e ampliar a competitividade. Embora não tenha acenado com a possibilidade real de reduzir a 0%, a disposição era para diminuir para algo próximo de 4%.
A alíquota do IPI de xarope de refrigerantes está, atualmente, em 12%. A redução era vista no mercado como uma possibilidade até de ampliar a arrecadação. No segundo semestre, cairia para 8% e, em janeiro de 2020, para 4%. Ao sugerir colocá-la em 10%, o governo tenta encontrar um ponto de equilíbrio entre demandas opostas. As gigantes do setor de bebidas, Coca-Cola e AmBev, pleiteiam o aumento do imposto para 20%, como era antes de o ex-presidente Michel Temer assinar decreto com a redução escalonada da tributação.
Chantagem
Já a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas defende a alíquota em 0%, alegando que, assim, é possível ampliar a competitividade entre os pequenos e grandes produtores no setor de bebidas. As gigantes do setor podem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope em crédito tributário, que usam para diminuir o custo na produção e obter preços mais competitivos do que os produtores nacionais.
A bronca é grande entre os produtores nacionais. Sustentam que o governo irá retroceder em tudo que tem tido na área política e econômica se submeter-se à chantagem da bancada dos concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. A informação que eles tinham era de que até esta sexta-feira (28/6) estaria publicado no Diário Oficial da União um decreto fixando o IPI do concentrado em 10%.
O presidente da bancada da indústria brasileira de bebidas, deputado Fausto Pinato (PP-SP), lamenta e atribui a iminente derrota ao poder econômico das multinacionais de bebidas que, para ele, prejudica a todos os produtores nacionais. Mas promete lutar até o enfim e endurecer a batalha no Parlamento. “Se houver recuo do governo em relação ao IPI, minha frente vai reagir. Temos mais votos que a bancada de Manaus e estamos com a legalidade ao nosso lado”, declarou ao Blog.