ROSANA HESSEL
A situação das finanças públicas está pior do que o Palácio do Planalto vem dizendo. A equipe econômica já prevê rombo de até R$ 186,9 bilhões para este ano nas contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para esse deficit não ser alcançado, segundo a reavaliação bimestral de receitas e despesas, a União terá que queimar R$ 16,5 bilhões da reserva de R$ 18 bilhões que estava prevista no buraco de R$ 170,5 bilhões definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi alterada em maio último.
Não por acaso, a equipe econômica tentou fazer um contingenciamento de R$ 20 bilhões para ser anunciado nesta sexta-feira, mas acabou prevalecendo a visão da ala política do Planalto, de que não havia porque impor um novo arrocho à economia, que está mergulhada em profunda recessão. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi derrotado na proposta, mas, para demonstrar força, vem dizendo que partiu dele a ideia de adiar o anúncio de cortes.
Por meio de nota, o Planejamento garantiu que a meta de R$ 170,5 bilhões será cumprida. O órgão admite que houve frustração de receitas e aumento de despesas obrigatórias, mas “esses riscos haviam sido considerados quando da definição da meta de resultado primário, o que ratifica seu realismo e reafirma as bases para o seu estrito cumprimento”.
De acordo com o Planejamento, os riscos fiscais se referem à frustração na receita líquida de transferências, no valor de R$ 7,9 bilhões, e ao aumento na estimativa de despesas obrigatórias de R$ 8,6 bilhões, o que totaliza R$ 16,5 bilhões.
O Planejamento diz ainda que a frustração da receita administrada, de R$ 7,9 bilhões, decorreu, na metade, de reestimativa de tributos vinculados à atividade econômica. Ressalta também que outros fatores, não recorrentes, responderam por R$ 3,8 bilhões de redução.
“Em especial, houve a devolução, pelo governo central, de depósito judicial no valor de R$ 1,6 bilhão, pagamento que é deduzido da receita líquida, mas que não afeta o comportamento futuro da receita”, explica o Planejamento.
Do lado da despesa, acrescenta o ministério, o aumento de R$ 8,6 bilhões decorreu de duas contas: a revisão do gasto com previdência social em R$ 4,5 bilhões no ano e o auxílio financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal para garantir a segurança dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, esta última, despesa não recorrente.
Indicadores
O governo federal melhorou os parâmetros macroeconômicos deste ano. O Planejamento reduziu de 3,8% para 3,1% a projeção de queda do PIB em 2016 em comparação com o relatório de maio. Com isso, elevou de R$ 6,198 trilhões para R$ 6,248 trilhões o valor nominal do PIB e ampliou de 2,4% para 3,3% a variação da massa salarial. As projeções de inflação, no entanto, pioraram, passando de 7% para 7,2% no mesmo período.
A estimativa para a receita líquida do governo central caiu 0,7%, para R$ 1,069 trilhão, atingindo o equivalente a 17,13% do PIB. Já as despesas cresceram 0,6% em relação à previsão de maio, para R$ 1,256 trilhão, ou seja, 20,12% do PIB, conforme o relatório.
Brasília, 15h30min