MAIZA SANTOS
Mesmo com todo o aperto no caixa, o governo decidiu pagar, em agosto, a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 28. Serão beneficiados quase 30 milhões de pessoas, que devem receber cerca de R$ 20 bilhões.
O governo está apostando no consumo das famílias para estimular a economia. Foi assim com a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujos recursos têm sustentado, sobretudo, as vendas dos supermercados, que cresceram 2,71% em junho ante o mesmo mês de 2016.
A perspectiva do governo é de que boa parte da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas vá para o consumo, uma vez que o dinheiro das contas inativas do FGTS contribuiu, em parte, para liquidar dívidas das famílias. Essa limpeza do orçamento doméstico abre espaço para a compra de bens duráveis e semi-duráveis.
Segundo o governo, tem direito ao 13º salário aqueles que receberam, durante o ano, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. É preciso ressalta que, no caso de quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o 13º será proporcional ao período recebido. Já as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao salário extra.
Pelas regras definidas pelo INSS, o pagamento da primeira parcela do 13º salário começará a ser depositado nas contas dos beneficiários seguindo o calendário do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, sem levar em conta o dígito. Quem ganha acima do mínimo, receberá o extra a partir de setembro. A segunda parte do 13º será quitada em novembro já com o devido desconto do Imposto de Renda, se for o caso.
A antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas vem sendo feita desde o governo de Dilma Rousseff.
Brasília, 09h26min