ROSANA HESSEL
O ministério da Economia confirmou o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento de 2021 e ainda prevê aumento de R$ 2,8 bilhões nas despesas do Poder Executivo. A pasta melhorou a previsão de deficit primário nas contas do governo central — que inlcui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — para R$ 155 bilhões, o equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias referente aos meses de maio e junho divulgado nesta quinta-feira (22/7).
No relatório anterior, a estimativa para o rombo das contas públicas era de R$ 187 bilhões, ou 2,2% do PIB. Essa melhora no resultado fiscal em R$ 32,2 bilhões é decorrente do aumento da receita, “impulsionada pela retomada do crescimento”, de acordo com a pasta.
“Nas projeções do mercado há projeções de melhora do deficit primário por conta do controle de despesa e melhoria de receita”, disse o secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, durante a apresentação dos dados do boletim bimestral. Ele prevê que, em 2024, o governo voltará a registrar superavit primário.
Segundo Funchal, esses gastos adicionais de R$ 2,8 bilhões deverão ainda ser definidos pelo governo, que enviará um projeto de lei com a distribuição dos recursos ao Congresso após o fim do recesso parlamentar. Já a liberação dos R$ 4,5 bilhões que estavam bloqueados desde o início do ano ocorrerá após a publicação da autorização no Diário Oficial da União (DOU).
A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões. Os dados atualizados para essa nova estimativa de resultado primário, no entanto, não incluem os gastos emergenciais no combate aos efeitos econômico da pandemia, como o auxílio emergencial, prorrogado até outubro, e Benefício para a Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Conforme dados do Ministério da Economia, existem R$ 124,9 bilhões em créditos extraordinários aprovados pelo Congresso para as medidas emergenciais que não estão incluídos nessa conta da meta ajustada. A emenda constitucional 109, aprovada no início do ano para garantir a reedição do auxílio emergencial neste ano, permitiu os créditos extraordinários ficassem fora da contabilidade da meta fiscal e do teto de gastos. Essa regra agora apresenta uma folga de R$ 12,3 bilhões em relação ao limite de R$ 1,485 trilhão.
A pasta destacou que houve um acréscimo de R$ 25,4 bilhões observados no boletim anterior devido à prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. Logo, se esses dados fossem incluídos à meta ajustada, o rombo das contas públicas seria de R$ 280,1 bilhões, ou seja, R$ 33 bilhões acima da meta.
Os parâmetros macroeconômicos do boletim foram atualizados e o governo elevou de 3,5% para 5,3% a previsão de crescimento do PIB deste ano. E, diante da melhora na arrecadação a receita total passou de R$ 1,752 trilhão para R$ 1,816 trilhão, ou seja, um aumento de R$ 64,1 bilhões. A estimativa para receita líquida para o ano cresceu R$ 43,1 bilhões e as despesas enquanto as despesas, R$ 10,8 bilhões.
]