Governo freia articulação de Joice e complica votação da reforma da Previdência

RODOLFO COSTA

O governo está com um grande problema para ver a reforma da Previdência sendo votada na Comissão Especial na próxima semana. A articulação política está em descrédito junto aos líderes partidários, que estão jogando a culpa sobre a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Recai sobre ela os atrasos na liberação de emendas parlamentares prometidas pelo governo em troca do voto. Por conta disso, lideranças estão propensas a sequer votar o substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), até que o compromisso seja efetivado.

O argumento de que Hasselmann não entrega o que promete ecoou no Congresso. E a raiva maior vem do próprio PSL. Deputados criticam que, por serem da base de Bolsonaro, foram relegados a serem os últimos da “folha de pagamento” a receber as emendas, recursos que, obrigatoriamente, são empregados em setores públicos municipais, como educação e saúde.

Do PSL, a crítica se dissemina entre os partidos ditos independentes, além de DEM, PSD, MDB, PSDB e o chamado Centrão, bloco informalmente composto por PP, PL e PRB. O governo se comprometeu a pagar R$ 10 milhões em emendas a deputados no primeiro semestre e liberar outras R$ 10 milhões no segundo semestre. Para 2020, ainda há compromisso da liberação de outros R$ 20 milhões divididos em ambos semestres, mais R$ 3 milhões em verbas impositivas individuais.

Os recursos são negociados pela Casa Civil, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. As verbas virão por meio de emendas das bancadas estaduais, uma vez que as impositivas individuais estão sob o arcabouço da Secretaria de Governo. Aos parlamentares, os vice-líderes de Joice e a própria parlamentar apresentaram listas para que os deputados firmassem uma espécie de compromisso com a reforma da Previdência.

Mágoa

A bronca vem desde a base até os líderes dos partidos. Afinal, o acordo firmado com o governo é de que eles receberão o dobro. Os mais magoados com a demora na liberação dos recursos estão se recusando a falar com Joice e promovendo um boicote. “Se for para apresentar alguma demanda, falo com o (Rodrigo) Maia [presidente da Câmara (DEM-RJ)]”, disse uma liderança da Casa ao Blog.

O demista não tem poder para destravar os recursos no governo, mas tem o traquejo político junto a líderes suficiente para acelerar, travar, e alterar a reforma da Previdência, além de distribuir relatorias de projetos relevantes para aliados ou presidências em Comissões Especiais, bem como a definição de indicados para esses colegiados. A pressão em cima de Joice abre, assim, um sinal de alerta vermelho para o governo. Retardar o pagamento das emendas tira o poder de articulação de Joice e amplia o clima de “parlamentarismo branco” instalado no Congresso.