Ela ressalta que, a cada 15 dias, o GDF faz a atualização dos preços dos combustíveis para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Mas o governo está sempre atrasado em relação aos postos. Assim que os preços de referência para a cobrança do tributo são corrigidos, os postos, imediatamente, elevam os valores nas bombas, virando uma bola de neve.
No início de agosto, o GDF fixou o preço médio da gasolina comum em R$ 3,47. Em seguida, os postos remarcaram os valores nas bombas para R$ 3,70. Nesta quarta-feira, 16, o governo do DF fixou o valor de referência em R$ 3,81. Imediatamente, os postos corrigiram os preços nas bombas para mais de R$ 4. “Isso é indecente. Não vamos tolerar esse movimento. O cartel dos postos voltou com tudo. Mas vamos combatê-lo”, assegura o secretário.
O secretário explica que, como o ICMS é cobrando sobre uma média de preço menor, os postos aumentam as margens de lucro. “Foi assim que, num passado recente, o cartel dos postos ganhou mais de R$ 1 bilhão por ano em cima dos consumidores”, frisa. “Os postos, inclusive, usavam o mesmo argumento de agora, de que o GDF era o responsável pelos aumentos de preços, para lucrar em cima dos motoristas”, acrescenta. “Não vamos permitir que esse argumento indecente volte”, avisa.
Sonegação
Wilson de Paula destaca ainda que, para evitar mais perdas na arrecadação de tributos sobre combustíveis, o GDF decidiu por recolher os impostos nas refinarias, o que, na linguagem técnica, se chama substituição tributária. Ou seja, em vez de a cobrança ser feitas nas bombas dos postos, antes de os combustíveis chegarem nesses estabelecimentos o ICMS já foi recolhido. “Isso reduziu muito a sonegação”, diz. “Assim, não temos prejuízos, pois o sistema de recolhimento é mais eficiente”, emenda.
Na avaliação do secretário, os postos de combustíveis não são confiáveis. Mesmo depois da Operação Dubai, comandada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que desbaratou o cartel que impunha prejuízo bilionário aos consumidores do Distrito Federal, os donos de postos continuaram combinando preços. E isso ficou claro nos últimos dias. “O governo agirá para impedir a continuidade dessa ação nefasta do setor”, assegura.
Veja, a seguir, a nota divulgada pela Secretária de Fazenda do Distrito Federal:
“O Governo de Brasília não é responsável por qualquer reajuste do preço da gasolina no Distrito Federal e não pode, erroneamente, ser responsabilizado por isso.
Sobre o preço de venda gasolina incide o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias) que é definido com base em um valor já praticado nos postos. Ou seja, o mercado define o preço e o governo calcula uma média com base nos valores praticados na quinzena anterior.
A Secretaria de Fazenda regularmente coleta dados dos preços praticados nas bombas de gasolina e calcula a média dos valores para definir o novo valor que servirá de base de cobrança imposto.
Desta forma nos parece estranho que uma prática regular e constante da Administração Pública gere esse efeito agora e não a tenha gerado nos últimos anos, pois essa pesquisa é realizada há mais de quinze anos.
Ou seja, o Governo apenas define uma média do valor que já é praticado pelo mercado. Se os valores estão elevados isso é resultado de uma prática indecente e mostra que o cartel de combustíveis voltou e está mais ativo do que nunca.
O governo agirá para impedir a continuidade dessa ação nefasta do setor.”
Brasília, 10h01min