Em meio à enxurrada de críticas contra o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, o governo autorizou a contratação de 1.481 profissionais para atuar em emergências ambientais. Foi uma forma de tentar aplacar as queixas de que há descaso do governo em relação à pasta.
A contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 13.378, publicada na quinta-feira (04/06), assinada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e pelo Ministério do Meio Ambiente.
Os contratados serão alocados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 para cargos de chefia de Esquadrão e Brigada e 40 para supervisores de brigada.
Os contratos terão validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo o período de dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais e está autorizado a publicar edital a partir de junho.
Medida provisória
Segundo o Ministério da Economia, a autorização das vagas está amparada pela Medida Provisória nº 922, publicada em 2 de março de 2020. A MP ampliou o rol de situações para contratações temporárias na administração pública federal previstas na Lei 8745/1993.
Em dois meses, 19,2 mil contratações temporárias foram autorizadas para atender demandas urgentes do governo. Foram 8.230 vagas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 9.275 para o Ministério da Saúde, das quais 4.117 para os hospitais federais do Rio de Janeiro e 5.158 destinadas a ações emergenciais de enfrentamento da covid-19; e 249 para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
As vagas abertas pelo INSS e pelo MDR foram todas direcionadas a servidores públicos federais aposentados, conforme prevê a MP, que está em tramitação no Congresso. A finalidade do trabalho temporário nesses órgãos é reduzir o passivo processual, utilizando a experiência e o conhecimento dessa força de trabalho.
Brasília, 14h10min