Governo aposta em mais empregos para rebater os ataques de Lula

Se já havia uma grande expectativa do governo em relação ao pacote para estimular a criação de empregos entre jovenn e trabalhadores mais velhos, a ansiedade cresceu depois dos fortes ataques de Lula à política econômica do ministro Paulo Guedes.

Não por acaso, o Palácio do do Planalto se movimenta para reforçar o lançamento do programa Trabalho Verde Amarelo, marcado para esta segunda-feira, 11 de setembro. O programa é a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro entre as medidas da agenda econômica pós-Previdência.

Pelo programa, as empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. A meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro. Com isso, a taxa de desemprego, que se mantém em torno de 12%, cairia para menos de 10%.

No discurso de Lula, no sábado, 9 de novembro, houve muitas críticas à falta de políticas concretas por parte do governo para reduzir o desemprego. O petista falou, inclusive, que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.

O programa, como se sabe, permitirá às empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).

Discurso

O governo vai difundir o discurso de que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila de desocupados, sem recursos para comprar o mínimo necessário para a sobrevivência. Mas, para os críticos do programa, grupo do qual Lula agora faz parte, a desoneração por faixas de idade provocará distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação, entre 30 e 54 anos, para as faixas com benefícios.

Segundo o Planalto, a medida provisória (MP) que será assinada por Bolsonaro trará mecanismo para evitar que isso aconteça. Uma delas será a limitação da faixa salarial para o programa. A desoneração da folha de salários só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, hoje, correspondente a R$ 1.497.

A grande pergunta que se faz dentro do governo é quem vencerá a batalha da comunicação. O Planalto acredita que A oportunidade de uma vaga no mercado de trabalho terá muito mais apelo do que as críticas vindas de um ex-presidiário.

Brasília, 09h02min