HAMILTON FERRARI
O governo federal anunciou que irá garantir a continuidade do Minha Casa Minha Vida. Serão feitos pagamentos de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho. A decisão foi tomada depois que o Blog revelou que o programa tinha risco de parar.
Em comunicado à imprensa, divulgado na manhã desta quinta-feira (18/4), o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que os repasses vão garantir a continuidade das obras. “O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia”, comunicou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quarta (17/4) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros parlamentares para tratar deste assunto, entre outros temas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. “No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR”, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O ministro da pasta, Gustavo Canuto, conversou com Guedes e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que garantiram a suplementação de R$ 800 milhões para a continuidade do programa. O texto ainda ressalta que o Minha Casa Minha Vida é prioridade do presidente Jair Bolsonaro.
No fim de março, o Blog mostrou que as construtoras reclamavam que o governo suspendeu o pagamento de obras já realizadas, contabilizando um dívida de R$ 450 milhões.