ROSANA HESSEL
Ao anunciar os novos parâmetros macroeconômicos, reduzindo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,02%, a equipe econômica adiou a divulgação do novo rombo fiscal para “até maio” . Com isso, preferiu apresentar um resultado primário ruim, mas ainda considerando a previsão anterior de PIB, com alta de 2,1%.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o resultado primário está mudando diariamente, e ainda não é possível medir exatamente o tamanho do rombo até o fim do ano devido ao impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Ele admitiu que o deficit poderá chegar “perto de R$ 200 bilhões”.
Contudo, não descartou a possibilidade de esse valor ser maior, se houver piora no quadro da epidemia e, por isso, deixará para anunciar o dado depois, apesar de o número ser ruim. “Precisamos não deixar de atender à população, às empresas, à população mais vulnerável”, afirmou.
Segundo o secretário, a nova previsão de resultado primário deverá ser divulgada mais adiante, provavelmente, antes do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de maio.
A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um deficit de até R$ 124,1 bilhões neste ano, mas ela não precisará ser cumprida com a aprovação do estado de calamidade pelo Congresso. Considerando o crescimento de 2,1% do PIB, ela teria uma piora de R$ 37,5 bilhões, passando para R$ 161,6 bilhões, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira (20/03). Essa diferença seria o contingenciamento se o Legislativo não desse o aval para o governo gastar mais.
Os dados apresentados como novos parâmetros são otimistas, principalmente, porque vários analistas do mercado preveem queda no PIB este ano. Apenas a frustração de receitas, lembrou Waldery foi de R$ 31,2 bilhões, incluindo a retirada de R$ 16,2 bilhões com a arrecadação com a privatização da Eletrobras.
Portanto, se ao reduzir o PIB em 0,3 ponto percentual, a frustração de receita pelas contas do governo chegou a R$ 31,2 bilhões, com uma redução de quase 2,0 pontos percentuais, para quase zero, o rombo deficit tem chances de ser bem maior do que R$ 250 bilhões. Não à toa, o governo preferiu não apresentar as contas nesse sentido.
Ao ser questionado se haverá limites de recursos para o Ministério da Saúde combater a pandemia, o secretário de Fazenda, foi evasivo e afirmou que a pasta “vai trabalhar para liberar os recursos necessários”. “Estamos trabalhando com um projeto de liberação de fundos para estados e municípios se essa conjuntura for mantida em 2020”, completou.
Em relação às à reivindicação dos estados por repasses de R$ 15 bilhões por mês para agirem no combate ao novo coronavírus, Waldery afirmou que esses recursos “não serão contemplados. “Temos que ter zelo com a União”, afirmou. Ele reforçou que o teto de gastos será respeitado e que a regra de ouro também será cumprida, apesar do estado de calamidade.