O clima esquentou no Itamaraty. O sindicado que representa os servidores do órgão, o Sinditamaraty, tentou, sem sucesso, na última quinta-feira, 28, fechar um acordo para reajuste salarial da categoria. A expectativa era que o Ministério do Planejamento aceitasse a proposta de aumento de 10,8% em parcela única, a partir de janeiro de 2017, mas a pasta recusou. Motivo: o Sinditamaraty condicionou o acordo à inclusão da reestruturação da carreira no projeto de lei que seria enviado ao Congresso.
Com isso, os servidores do Itamaraty são os únicos do governo federal que ainda não têm nenhum acordo de reajuste fechado. De início, o governo ofereceu 27% à categoria, divididos em três parcelas, mas, por uma série de exigências, nada avançou. Agora, com todo o servido público beneficiado com correção salarial, os funcionários do Ministério de Relações Exteriores acreditavam que teriam as portas abertas no governo. Contudo, só colheram frustração. Diante desse quadro, não está descartada a possibilidade de greve.
Para entender a confusão que se instalou entre os servidores, veja a nota divulgada pela Sinditamaraty:
“Em razão da aprovação em assembleia do aumento de 10,8% a ser aplicado na folha de pagamentos de janeiro desde que houvesse o compromisso de reenquadramento, o Sinditamaraty encaminhou minuta de acordo ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para assinatura. Em resposta, aquele Ministério convocou o sindicato para uma reunião, realizada na tarde do dia 28.
Nesta ocasião, o Planejamento informou que não poderia firmar o acordo com a vinculação ao reenquadramento e nem admitir, a priori, que estava de acordo com a medida. O único compromisso possível para aquele órgão seria a inclusão de uma cláusula para a formação de grupo de trabalho sem o estabelecimento de quaisquer condicionantes, ou seja, sem prazos e sem o compromisso de aprovação do estudo apresentado pelo sindicato. A assinatura do acordo restou assim prejudicada.
Na oportunidade, o sindicato expressou ao Ministério do Planejamento seu entendimento de que aquele órgão não poderia firmar o acordo nos termos propostos, pois não tem como garantir nenhuma negociação futura. Considerando a expectativa de aprovação da PEC 241/2016 no Congresso Nacional , que visa instituir um novo regime fiscal, é possível que aquele órgão fique impossibilitado de negociar qualquer aumento para o funcionalismo público já que estes poderiam ficar restritos a um índice pré-determinado e linear para todas as carreiras do funcionalismo público.
Diante desse cenário, o Sindicato reforçou ao Planejamento que, de qualquer forma, a última proposta posta em votação deixava, neste momento, de ser uma proposta minimamente aceitável e passava a ser potencialmente prejudicial para todas as carreiras. Portanto, a negociação, ora em andamento, deve contemplar uma solução imediata para a questão da equiparação salarial das carreiras do SEB às carreiras correlatas, posto que, nesse contexto, o pleito passa a ser urgente e inadiável e precisa estar previsto no projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso ainda esse ano.
O Planejamento prometeu estudar a questão e dar uma resposta ao sindicato com a maior brevidade possível. O Sinditamaraty segue na expectativa de que a negociação salarial possa ser finalizada nos próximos dias, com um resultado favorável para todas as carreiras, e convoca os filiados a acompanharem a situação ante a possibilidade de convocação de assembleias a qualquer momento.”
Brasília, 17h10min