ROSANA HESSEL E HAMILTON FERRARI
A proposta do Orçamento da União para 2017 prevê despesa com pessoal de R$ 284 bilhões, 9,1% a mais do que o valor gasto neste ano (R$ 260 bilhões). O aumento previsto da folha é representa quase o dobro da inflação projetada pelo governo, de 4,8%. O projeto enviado ao Congresso reserva R$ 17,1 bilhões para reajustes salariais, sendo R$ 15,9 bilhões para os funcionários do Executivo e R$ 1,2 bilhão para os demais poderes, aí incluídos R$ 700 milhões para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, minimiza o impacto dos reajustes dos servidores no Orçamento de 2017. “O governo não pode quebrar contratos com os representantes sindicais e vai honrar os acordos salariais firmados nos últimos meses”, diz.
Segundo Newton Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB), o governo cedeu demais ao funcionalismo. O reajuste do Judiciário, por exemplo, desencadeará aumentos em cascata no setor público. “Já se tem um deficit gigantesco neste ano, de R$ 170,5 bilhões. Para aparentar que dará conta dos aumentos, o Executivo deve ter inflado a estimativa de receita”, afirma.
Na avaliação de Marques, mesmo com uma base maior no Congresso Nacional do que a da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer pode não ter o apoio necessário para aprovar as pautas do ajuste fiscal. “Possivelmente, essas correções salariais gerarão problemas para a administração. Se não houver receitas suficientes, podemos ter aumento de impostos”, diz.
José Matias-Pereira, professor de finanças públicas da UnB, observa que. mesmo com a atividade econômica em queda, a despesa continua subindo, e de forma rápida. “Esses dados reforçam que chegou a hora de se fazer reformas efetivas para mudar o rumo dos gastos públicos, principalmente para os servidores, que precisam ceder para contribuir para esse processo”, frisa.
Brasília, 13h30min