ROSANA HESSEL
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu de 9,1% para 5,8% a previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020, conforme declaração do corpo técnico sobre a missão do Artigo IV do Convênio Consultivo do Fundo, divulgado nesta segunda-feira (05/10). Para 2021, o documento do organismo multilateral prevê uma crescimento de 2,8%, taxa classificada como “recuperação parcial”.
Os dados da declaração devem constar no relatório Panorama Econômico Global, que será divulgado nos próximos dias com as projeções da economia mundial. Essa agenda de divulgações ocorre durante o encontro semestral do FMI que, oficialmente, ocorre na próxima semana. Na declaração, os técnicos destacaram que o crescimento do PIB entre 2017 e 2019 foi “decepcionante” e isso levou o país para a “mais lenta recuperação já registrada no Brasil, que se situou também entre as 10% mais frágeis recuperações de todo o mundo nos últimos 50 anos”.
Para elaborar a declaração, os economistas do FMI conversaram com integrantes da equipe econômica na última sexta-feira, mas também fizeram uma bateria de reuniões com vários órgãos públicos e privados. Nos encontros, não esconderam a preocupação com a deterioração das contas públicas, que estão no vermelho desde 2014. “Apesar da revisão no PIB, eles apontaram os riscos fiscais e mostraram bastante apreensão”, contou o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que teve uma reunião com os técnicos do FMI em 24 de setembro.
De acordo com Salto, os economistas do FMI se interessaram em compreender as regras fiscais, sobretudo o teto de gastos, e demostraram bastante preocupação com a dívida pública bruta do país, que, conforme dados do Banco Central, chegou a 88,8% do PIB em agosto. O FMI prevê que, devido ao forte aumento do deficit primário, a dívida pública bruta do país vai encerrar o ano em torno de 100% do PIB e continuará elevada no médio prazo, com a necessidade bruta de financiamento chegando a 29% do PIB.
No documento, o FMI defendeu a realização de reformas que garantam a consolidação fiscal a médio prazo “são essenciais para para mitigar o risco de uma dinâmica indesejável da dívida pública”. “Na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros. As reformas fiscais estruturais devem se concentrar na redução das despesas obrigatórias e da rigidez orçamentária, no fortalecimento da rede de proteção social e na modernização do sistema tributário”, destacou.
O Fundo também destacou que o Brasil registrou elevadas saídas de capital devido ao salto na aversão global ao risco. “A saída de investimentos em carteira alcançou US$ 32 bilhões, entre março e abril, acelerando fortemente a tendência de saída de capitais no período 2015–2019, que totalizou US$ 47 bilhões”, comparou.
Por outro lado, os técnicos do FMI reconheceram que a reação do governo em meio à pandemia foi “rápida e substancial”, abrindo caminho para medidas fiscais e para-fiscais equivalentes a 18% do PIB. Segundo o órgão, o auxílio emergencial “foi indispensável para dar suporte aos meios de subsistência dos trabalhadores informais e das famílias pobres e estima-se que tenha elevado a renda de 23 milhões de indivíduos”. O documento ainda destacou que, antes da crise, a agenda de políticas econômicas com reformas foi adequada e “deixou a economia numa ótima posição para decolar em 2020”.
“O governo abraçou uma ambiciosa agenda de reformas para colocar as finanças públicas numa trajetória sustentável. Uma reforma previdenciária histórica aprovada em outubro de 2019 estabilizou os gastos previdenciários como parcela do PIB, e foram enviados ao Congresso projetos de lei para controlar os gastos públicos, melhorar a eficiência da tributação e descentralizar os recursos fiscais”, informou a nota.
O Fundo recomendou ainda que as autoridades brasileiras devem priorizar a luta contra a corrução e a lavagem de dinheiro e “impedir retrocessos jurídicos e institucionais”. “Garantir a independência das autoridades competentes para investigar e instaurar processos por crimes financeiros e de corrupção, sem influência indevida, é um elemento fundamental das normas internacionais e de qualquer arcabouço eficaz de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo”, destacou o documento que pode ser acessado na íntegra no site da instituição.