ROSANA HESSEL
Enquanto o mercado demonstra aumento na preocupação com a política fiscal do governo brasileiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulga dados cada vez mais preocupantes sobre a dívida pública bruta do Brasil. Pelas estimativas do Fundo, ela deverá encerrar 2020, acima de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), e continuará crescendo nos próximos anos, passando de 101,4%, neste ano, para 104,4%, em 2025, último ano de estudo divulgado nesta quarta-feira (14/10).
No relatório Monitor Fiscal, o FMI prevê que a dívida pública bruta brasileira acima das estimativas do governo, porque ele inclui na conta os títulos públicos na carteira do Banco Central que ele costuma utilizar para realizar operações compromissadas, enxugando a liquidez do mercado. Com isso, em vez de computar, em 2019, uma dívida pública bruta em 75,8% do PIB de 2019, como o BC, o Fundo contabilizou 89,5% do PIB.
A taxa da dívida brasileira prevista pelo FMI em 2020 é a segunda maior entre 40 países emergentes listados pelo Fundo, sendo superado pela Angola, com 120,3% do PIB. A média dos países emergentes deverá passar de 52,6%, em 2019, para 62,2%, neste ano, segundo o organismo multilateral.
No estudo, técnicos do FMI destacam que as economias emergentes deve registrar aumentos expressivos no deficit fiscal, aumentando cerca de 6 pontos percentuais do PIB em 2020 na comparação com 2019. Esse dado está abaixo da média global, que deve aumentar em 9 pontos percentuais pelas contas do Fundo.
Contudo, no caso do Brasil, o organismo multilateral prevê o deficit nominal, que reflete a necessidade de financiamento do país — pois inclui a conta de juros da dívida –, encostando em 17% do PIB, um aumento acima da média dos demais emergentes e da média global. Em 2019, o deficit nominal ficou em 6% do PIB e, neste ano, pelas estimativas do Fundo chegará a 16,8% do PIB, e, em 2021, passará para 6,5% do PIB.
As previsões do FMI para o resultado primário das contas do governo, que está no vermelho desde 2014, quanto ficaram negativas em 0,6% do PIB, são de que o deficit primário será registrado até 2025, pelo menos, passando de -12% do PIB, em 2020, para -0,1%, no último ano do levantamento.
De acordo com o relatório, a pandemia de covid-19 e bloqueios associados à doença levaram os países a anunciarem medidas que incluíram pacotes fiscais sem precedentes, totalizando US$ 11,7 trilhões, algo perto de 12% do PIB global, até 11 de setembro de 2020.
“Metade das ações fiscais consistiram em gastos adicionais u receita perdida, incluindo cortes temporários de impostos, e a outra metade, suporte de liquidez, incluindo empréstimos, garantias e injeções de capital pelo setor público. Essa resposta enérgica dos governos salvou vidas, apoiou pessoas e empresas vulneráveis e mitigou consequências na atividade econômica. No entanto, as consequências da crise para as finanças públicas, combinadas com a perda de receita da contração da produção, foram enormes”, destacou o relatório do FMI.