“O investimento permanece moderado, retido pela grande capacidade ociosa e a persistente incerteza sobre as perspectivas de reformas fiscais e estruturais. Fraco crescimento global e a recessão na Argentina estão atrasando as exportações. O crescimento em 2019 é projetado entre 1 e 1,5%, com riscos significativos de queda”, destacou o documento. Atualmente, a previsão de expansão do PIB brasileiro deste ano é otimista, de 2,1%, bem acima do projetado pelo governo, de 1,6%, revisado nesta semana pela segunda vez no ano. O Fundo costuma revisar suas estimativas a cada três meses e, na última, em abril, reduziu de 2,5% para 2,1%.
“Uma lenta recuperação está em andamento, limitada pela demanda agregada moderada e baixa produtividade. Uma reforma robusta da seguridade social e medidas fiscais adicionais são necessárias para colocar a dívida pública em uma trajetória sustentável, aumentando, assim, a confiança do investidor”, escreveram os técnicos do FMI no relatório que indica que haverá uma reavaliação dos dados do país. O Fundo ainda reforçou o alerta para o crescimento da dívida pública bruta em 88% do PIB, “uma das maiores entre os mercados emergentes”, devendo atingir o pico em 2024, dependendo da administração fiscal.
Missão
Esse diagnóstico é resultado da avaliação da missão de técnicos do organismo multilateral ao Brasil realizada entre os dias 13 a 17 de maio. O documento do FMI destacou que, depois de encolher 7% entre 2015 e 2016, e “de crescer apenas” 1,1% entre 2017 e 2018, “os indicadores de curto prazo mostram que a fraqueza persistiu no primeiro trimestre”. “O crescimento historicamente baixo, a alta dívida pública e a desigualdade generalizada exigem uma agenda de reformas arrojada”, reforçou o Fundo lembrando que, desde 1980, o crescimento médio da economia brasileira tem sido de 2,5%, “bem abaixo de seus pares”.
Na avaliação dos técnicos do Fundo, a crise interna pode inviabilizar a recuperação da economia e eles recomendam uma “ação política decisiva”. “O principal risco doméstico é a incapacidade de aprovar uma reforma previdenciária robusta. Além disso, outras medidas fiscais são necessárias para cumprir o teto de despesas e colocar a dívida em uma trajetória sustentável”, alertou. “A falta de consolidação fiscal pode minar a confiança e impedir o investimento. Os riscos externos incluem o aprofundamento da recessão na Argentina e as tensões comerciais globais”, completou.
“A reforma da Previdência é o passo crucial. A proposta ambiciosa de reforma previdenciária, que está sendo analisada pelo Congresso, estabilizaria os gastos com aposentadorias na próxima década e tornaria o sistema mais eqüitativo. Para entregar o ajuste fiscal necessário, o Congresso deve preservar o aumento proposto nas idades de aposentadoria e diminuir os benefícios relativamente altos, particularmente para funcionários públicos”, recomendou o relatório.
A expectativa do Fundo é que, com a aprovação de uma reforma da Previdência robusta e condições financeiras favoráveis, “espera-se que o crescimento acelere em 2020, apoiado por uma recuperação do investimento privado”. Entre as recomendações do Fundo, estão medidas para melhorar a supervisão do setor bancário.