ROSANA HESSEL
Um dia depois de melhorar as previsões sobre a economia brasileira e manter as projeções de crescimento global, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta quarta-feira (18/04) o relatório Monitor Fiscal onde mostra que o Brasil continua com um desequilíbrio gigantesco nas contas públicas, apesar da aprovação da emenda do teto dos gastos. No estudo, o Fundo faz um alerta de que a dívida pública bruta vai se estabilizar em 100% do Produto Interno Bruto (PIB) na metade da próxima década, sem a reforma da Previdência.
O organismo multilateral destacou que a regra do teto dos gastos, introduzida no final de 2016 estabelecendo um limite para o crescimento real dos gastos primários do governo federal, implicará uma redução de gastos primários de 0,5% do PIB, por ano, a partir de 2019. “No entanto, a aprovação da reforma do sistema de pensão que poderia gerar uma economia de 9,5% do PIB na próxima década, foi adiada. Espera-se que a dívida estabilize pouco menos de 100% do PIB em meados de 2020”, alertou. Uma dívida nesse patamar é praticamente a insolvência para um país emergente.
Pelas estimativas do Fundo, a dívida pública bruta do Brasil, neste ano, chegará a 87,3% do PIB e a 90,2% do PIB, em 2019. Em 2023, essa taxa chegará a 96,3% do PIB. A metodologia do FMI para o cálculo da dívida bruta é diferente da utilizada pelo BC, mas é a forma mais utilizada para uma comparação entre países, de acordo com especialistas. Ao contrário da autoridade monetária brasileira, o Fundo inclui na conta as emissões de títulos que o Tesouro Nacional faz para o BC lastrear as chamadas operações compromissadas, que são usadas para enxugar a liquidez no mercado. Por conta disso, pelas contas do Fundo, a dívida pública bruta do Brasil costuma ficar em média 10 pontos percentuais acima da registrada pelo governo, mas essa diferença pode aumentar porque as operações compromissadas estão aumentando neste ano se comparadas com os dados de dezembro dos últimos dois anos.
No ano passado, por exemplo, chegou a 84% do PIB em vez dos 74% do PIB computados pelo BC. Em fevereiro, a dívida pública bruta estava em 75,1% do PIB, sendo que o total de operações compromissadas somou R$ 1,147 trilhão, o equivalente a 17,4% do PIB, conforme dados do BC. Esse percentual está acima dos 16,2% e 16,7% do PIB, registrados em dezembro de 2017 e de 2016, respectivamente.
O quadro só não está pior porque a recuperação da economia está ajudando no aumento das receitas, o que não justifica um adiamento do ajuste fiscal, de acordo com os especialistas do Fundo que mostra relatório o que os países estão fazendo para equilibrar as contas públicas. Apesar de muitos especialistas deixarem de lado esse quadro fiscal preocupante porque apostam as fichas na eleição de um candidato reformista, de centro, as incertezas são crescentes sobre o que virá em 2019 do ponto de vista político.
Acima da média
Pelas estimativas do FMI, a taxa média da dívida pública bruta dos países emergentes está em 49% do PIB, quase a metade da registrada pelo Brasil. Para 2019, esse indicador deverá passar para 51,2%, chegando a 57,6% em 2023. Países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Japão, possuem dívida pública bruta acima de 100% do PIB, mas suas taxas de juros são infinitamente menores do que as do Brasil. Enquanto a Selic (taxa básica da economia) está atualmente em 6,5% ao ano, nos EUA, os juros estão em 1,75% ao ano, e, no Japão, em -0,10%.
A dívida pública bruta não é um item ruim para uma economia, desde que ela não seja elevada, porque trás pressões inflacionárias. Quando um governo gasta mais do que arrecada e não tem economistas para cobrir os títulos que vão vencendo, ele emite moeda e o mercado, sabendo da situação do país, essa divisa perde valor. Com isso aumenta a inflação, como ocorreu no Brasil na década de 1980, porque o país deu calote na dívida externa. Hoje, apesar de a dívida externa ser baixa, em R$ 227 bilhões, o equivalente a 3,4% do PIB, a interna é gigantesca: chega a R$ 4,7 trilhões, ou 71,6% do PIB, conforme os dados do BC.
Melhora do PIB
Ontem, ao divulgar o estudo semestral Panorama Econômico Global, o FMI elevou as projeções de crescimento do PIB brasileiro neste ano de 1,9% para 2,3%, na comparação com a atualização parcial de janeiro. Em outubro, no último relatório, a previsão de expansão da economia nacional estava em 1,5%. As estimativas do FMI para o PIB do Brasil em 2019 passaram de 2,1%, em janeiro, para 2,5%, em abril. Em relação aos dados de outubro, a alta foi de 0,5 ponto percentual.
Essas novas previsões, no entanto, ainda são mais conservadoras do que o governo e o mercado. A equipe econômica prevê crescimento econômico de 3% em 2018 e em 2019. A mediana das estimativas do mercado para o PIB coletadas no boletim semanal Focus, do Banco Central, é de alta de 2,76%, no PIB deste ano, e 3%, no do ano que vem.
Brasília, 10h30min