A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, assegura que foram fechadas todas as condições políticas e econômicas para que o governo promova cortes no Orçamento de 2021. A perspectiva é de que a tesoura atinja R$ 15 bilhões. Isso, além dos R$ 10 bilhões que o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar, se comprometeu em reduzir das emendas parlamentares.
A ministra coordenou as reuniões entre as áreas políticas e econômicas que levaram ao entendimento pelos cortes, que vinham sendo exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar crime de responsabilidade fiscal por parte do governo. Segundo ela, o Congresso aceitou dar uma cota de sacrifício maior e a equipe econômica, ser menos rigorosa.
O número final dos cortes no Orçamento — já se falou em R$ 13 bilhões e R$ 18 bilhões — será definido ao longo da próxima semana, quando serão avaliadas todas as rubricas nas quais poderão ser passada a tesoura. O governo está ciente de que, se sancionar o Orçamento como ele saiu do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro ficará vulnerável à acusação de crise fiscal, um passo para o impeachment.
Na avaliação de Flávia Arruda, o passo mais importante foi dado: o acordo político para os cortes. Agora, é ter serenidade nas discussões, para que tudo seja feito dentro da lei. Esse entendimento está claro na ala política e entre os técnicos liderados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A área econômica já havia sugerido uma série de vetos ao presidente Bolsonaro na hora de sancionar o Orçamento. Mas houve uma gritaria por parte do Congresso. Até então, o único aceno na tentativa de corrigir as distorções na peça orçamentária havia vindo justamente daquele que é apontado como o maior responsável pela obra de ficção que saiu do Legislativo, o senador Bittar.
Entre os economistas, a gritaria é geral. Eles dizem que, com o Orçamento aprovado pelo Congresso, o Brasil caminhará mais rapidamente para o precipício, pois o teto de gastos e a regra de ouro, que são as últimas barreiras à derrocada fiscal, irão pelos ares. Flávia Arruda acredita que esse risco não exite mais.
Brasília, 18h55min