O governo editou nesta segunda-feira (02/03) uma medida provisória que permite a contratação de 8 mil servidores aposentados e militares da reserva pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é reforçar o atendimento nas agências para tentar reduzir as filas de pedidos de benefícios ao órgão.
Servidores que avaliaram a MP e conhecem em detalhes o funcionamento do INSS garantem que, mesmo que as contratações temporárias aconteçam, a fila de espera de mais de 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e outros benefícios só será normalizada em 2021, na melhor das hipóteses.
Esses servidores listam uma série de fatores para o ceticismo. Primeiro: a medida provisória chegou com quase dois meses de atraso — foi anunciada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois, a necessidade de liberação de um edital para a contratação dos servidores aposentados e dos militares.
Passado esse processo, todos terão que ser treinados para prestar serviços de forma adequada. Somente esses cursos de preparação devem durar dois meses. Até que se ambientem com o trabalho, será preciso mais um mês.
Ou seja, efetivamente, a fila de espera por serviços do INSS só começará a andar no segundo semestre do ano. Mesmo que a força-tarefa dê o seu melhor, as análises de processos levam tempo. Então, que ninguém espere ver seu problema resolvido brevemente. Os mais prejudicados são os mais pobres.
Má vontade
Técnicos do governo afirmam que é possível pular algumas etapas e ser mais eficiente na prestação de serviços. “Basta querer”, diz um integrante do Ministério da Economia. No INSS, os mais céticos afirmam não se tratar de má vontade. O descaso com o INSS vem de longe.
Segundo servidores do INSS, a demora para a análise dos pedidos está ligada à redução do número de funcionários do órgão, que caiu de 32,3 mil, em 2017, para 23 mil no ano passado. “Não será uma medida emergencial que resolverá tudo. Será preciso muita paciência”, frisa um funcionário do instituto.
As novas regras estabelecidas pela MP entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias para se tornarem lei. O governo acredita que não terá problemas para aprovar a MP, por se tratar de medida de interesse público.
Brasília, 12h59min