POR ROSANA HESSEL
Apesar de não admitir oficialmente, a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está com um enorme abacaxi nas mãos. Dados preliminares apontam que serão necessários R$ 65 bilhões para conseguir cumprir a meta fiscal prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano: um rombo que não ultrapasse R$ 139,9 bilhões nas contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Nos próximos dias, os técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento terão de se debruçar sobre os números do Orçamento para tentar fechar a conta até 22 de março, data limite para a entrega do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Por enquanto, o governo está contando apenas com R$ 25 bilhões em receitas extraordinárias com a segunda etapa do regime de repatriação de recursos no exterior. E isso ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Restam R$ 40 bilhões para evitar mudança na meta fiscal. Isso seria um vexame que equipararia o governo de Michel Temer ao da ex-presidente Dilma Rousseff, no qual se mudava a meta constantemente devido às projeções orçamentárias fora da realidade.
Técnicos do governo admitem, extraoficialmente, que o contingenciamento de gastos será inevitável em março. Só que eles querem evitar um corte desse tamanho, porque isso “pararia a máquina”. A tesourada que estão admitindo nos bastidores é de cerca de R$ 20 bilhões. Resta saber se eles tentarão cobrir essa diferença com receita extra ou reduzindo mais ainda as despesas discricionárias (não obrigatórias), que somam R$ 290,2 bilhões nas previsões da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessa rubrica, estão incluídos, por exemplo, o Bolsa Família (R$ 29,8 bilhões), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), (R$ 30,3 bilhões), o Minha Casa Minha Vida (R$ 6,9 bilhões) e benefícios e regalias ao funcionalismo — esse item não consta nas despesas com pessoal e gira em torno de R$ 13 bilhões.
Apesar do resultado do governo central positivo em janeiro, não há dúvidas entre especialistas de que não será possível cumprir a meta fiscal deste ano. A saída seria aumentar impostos ou cortar mais gastos, como suspender os reajustes concedidos aos servidores no ano passado, mas isso teria um ônus político de apoio para a reforma da Previdência, segundo uma fonte do mercado financeiro.
O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, avisa que o rombo fiscal do governo central neste ano será bem maior do que o deficit de R$ 154,2 bilhões de 2016. “A atividade vai demorar para se recuperar e isso refletirá na arrecadação, que será menor do que o esperado pelo governo”, avisa ele, que aposta em alta de apenas 0,12% no PIB este ano e em um deficit primário acima de R$ 180 bilhões.
Brasília, 10h05min