Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi detectado um “registro anormal de pessoas em uma mesma morada” em Monte Sabino, Faro, a principal cidade do Algarve. Foram encontrados 132 homens, todos indianos, espalhados pelos seis armazéns em condições preocupantes, com sinais de abusos de poder econômico.
Na apuração dos fatos, o SFE constatou que os armazéns foram alugados, cada um, por 700 euros por mês (R$ 3,9 mil), um total de 4,2 mil euros (R$ 23,5 mil). Os mesmos imóveis foram sublocados, mas de uma forma degradante. Cada um dos homens está pagando 100 euros mensais (R$ 560) por um colchão em um beliche.
Isso significa dizer que aqueles que alugaram os armazéns estão faturando 13,2 mil euros por mês (R$ 73,9 mil). Depois de pagarem as despesas, ficam com 9 mil euros mensais (R$ 50,4 mil) livres. Um negócio extremamente rentável, levando-se em conta que o salário mínimo em Portugal é de 760 euros (R$ 4,2 mil). Não por acaso, esse ramo de exploração cresce sem parar.
Brasileiros também sofrem
O SEF destaca, em nota, que, dos 132 cidadãos identificados, quatro estavam com documentação irregular e foram notificados para que deixem rapidamente o território luso. Os demais encontram-se em situação de regularização por meio de mecanismo previsto no Artigo 88 da Lei de Estrangeiros. De qualquer modo, a polícia de imigração comunicará às entidades competentes para que verifique as condições de habitabilidade em que essas pessoas se encontram.
Agentes do SEF constataram que muitas dos estrangeiros que vivem nesses alojamentos estão dependentes de conterrâneos e de sócios e gerentes de empresas que terceirizam mão de obra para plantações agrícolas, em que o exercício profissional não é desempenhado de forma contínua. Não se descarta a possibilidade de trabalho análogo à escravidão.
A situação em que foram encontrados os mais de 100 indianos não é muito diferente da vivida por milhares de brasileiros que moram em Portugal, muitos na ilegalidade. Eles vivem em imóveis com até 50 pessoas em Lisboa e redondezas, alguns, inclusive, revezando camas de beliche. Um dorme de dia, ou outro, de noite. É a forma de enfrentar a carestia da capital portuguesa.
O aperto na fiscalização a esses alojamentos superlotados aumentou depois de um recente incêndio em um imóvel na Mouraria, região central de Lisboa, em que morreram duas pessoas, uma delas, de apenas 14 anos, e mais de uma dezena ficaram feridas. Na ocasião, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, reconheceu a precariedade em que os estrangeiros vivem no país.