Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Crédito: Evaristo Sá/AFP
A desorganização no governo federal ainda é grande. Um exemplo claro é a falta de controle nas informações que são publicadas no Diário Oficial da União. Há portarias com data de 31 de fevereiro.
Numa delas, a Portaria nº 56, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “no uso de suas atribuições”, exonera Mauro Oliveira Pires e Leonardo Marques Pacheco dos cargos, respectivamente, de diretor e de coordenador Nacional do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com inclusão social.
O ministro ressalta: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”. O problema é que a portaria, como mostra a reprodução acima, é de 31 de fevereiro de 2019. Ou seja, de um dia que não existe.
A pergunta que não quer calar: os dois exonerados estão exonerados ou continuam nos cargos, uma vez que a Portaria nº 56 é de um dia fictício?
Outro lado
O Ministério do Meio Ambiente informou ao Blog que a Portaria nº 56 será republicada na edição desta sexta-feira, 8 de fevereiro, do Diário Oficial, com data retroativa a 31 de janeiro. As exonerações de Mauro Pires e de Leonardo Pacheco estão mantidas.
Brasília, 09h43min