POR ANTONIO TEMÓTEO
Os fundos de pensão de estatais estão no centro das delações firmadas por executivos da J&F Investimentos. Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), Joesley Batista, presidente da holding que controla a JBS e a Eldorado Celulose, descreveu o pagamento de propina para ex-presidentes da Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal, e da Petros, dos trabalhadores da Petrobras. O dinheiro ilícito era repassado aos executivos em troca da aprovação de aportes vultosos em projetos de interesse da família Batista. O PT, segundo ele, teria se beneficiado das irregularidades. O partido tinha total ingerência sobre as entidades fechadas de previdência complementar.
Em um dos anexos da delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Joesley relatou com riqueza de detalhes como se aproximou dos fundos de pensão, as quantias repassadas e quem eram os executivos que receberam dinheiro da corrupção. Conforme o delator, no primeiro semestre de 2008, ele montou uma operação para que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Funcef e a Petros adquirissem 12,99% da JBS para custear o plano de expansão da companhia naquele ano e no seguinte.
Na época, Joesley foi aconselhado pelo então presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, a estabelecer um relacionamento com Paulo Ferreira, filiado ao PT, já que o partido possuía forte influência sobre os fundos de pensão de estatais. O delator acatou o conselho e após se aproximar de Ferreira foi apresentado a João Vaccari, tesoureiro do PT. Com Vaccari, Joesley acertou o pagamento de 1% de propina à agremiação para cada operação que a J&F conseguisse com Petros e Funcef.
Além desse acordo, o delator ainda se comprometeu a pagar 1% em propina para Lacerda e outro 1% para Wagner Pinheiro, presidente da Petros à época e que conheceu quando recebeu o aporte em conjunto com o BNDES. Batista, entretanto, detalhou que não tinha influência sobre os aspectos técnicos das aprovações internas dos fundos de pensão, tarefa que cabia a cada executivo.
O primeiro repasse aos executivos ocorreu em 2009, quando Petros e Funcef adquiriram cotas do Fundo de Investimento em Participação (FIP) Florestal. Cada uma das entidades desembolsou R$ 275 milhões. Com isso, os pagamentos de propina foram feitos a Lacerda e a Pinheiro. No caso do presidente da Funcef, ele designou um homem chamado João Bosco, representante comercial que morava no Espírito Santo, para receber o dinheiro, que era entregue mediante o repasse de notas fiscais frias. No caso do presidente da Petros, os valores eram repassados ao irmão dele. Lacerda foi preso durante a primeira fase da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão. Com a confissão de Batista, sua situação deve se complicar.
Pagamentos
De março de 2010 a julho de 2015, Joesley pagou R$ 2,7 milhões a Pinheiro, dos quais R$ 300 mil em espécie e o restante por meio de notas fiscais frias. Os pagamentos foram mantidos aos sucessores de Pinheiro. Luis Carlos Afonso recebeu um apartamento em Nova York, avaliado em US$ 1,5 milhão pela operação em que o FIP Florestal foi incorporado pela Eldorado Celulose. Carlos Costa, sucessor de Afonso, também recebeu pagamentos, mas os montantes não foram detalhados pelos irmãos Batista.
Vaccari ainda recebeu R$ 2 milhões relativos a operações fechadas com as entidades de previdência complementar e o dinheiro foi repassado para a Gráfica Focal. Os pagamentos feitos aos presidentes dos fundos de pensão e a Vaccari foram feitos sem o conhecimento do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, principal facilitador de Joesley. Mantega, inclusive, o orientava a não fazer esses repasses.
A família Batista é investigada em diversas operações da Polícia Federal e do MPF. Pelos menos 50 casos de corrupção estão na mira dos investigadores desde julho de 2016 nas operações Sépsis, Greenfield e Cui Bono. O que mais chamava a atenção deles é que o ex-deputado Eduardo Cunha, o empresário Lúcio Funaro, acusado de ser operador do parlamentar, e a Eldorado eram citados em todos os inquéritos. Uma força tarefa com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Receita Federal e do Banco Central (BC) foi criada para apurar todos os esquemas que podem ter movimentado R$ 15 bilhões em liberações de empréstimos e aplicações dos fundos de pensão. Nenhum dos acusados de receber propina foram localizados para comentar os fatos.