EBC será incluída em fase de estudos no PPI na próxima reunião

RODOLFO COSTA

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não foi incluída nesta 10ª reunião do do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), mas será inserida na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 11ª reunião. É o que afirma ao Blog o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A pasta ainda conclui uma fase inicial preliminar de análises. Somente após concluída esta etapa prévia, a estatal será formalmente introduzida em fase de estudos, a exemplo dos Correios.

Além da etapa preliminar, a intenção da Secretaria de Governo é não pular etapas em respeito ao atual diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes. General do Exército, ele assumiu oficialmente o comando da estatal na segunda-feira, após publicação de decreto no Diário Oficial da União. Em informativo interno aos comunicadores e demais trabalhadores, ele alertou de antemão que a empresa vai passar por um “plano de transformação”.

O anúncio foi interpretado pelos empregados públicos da EBC como um aviso do processo de desestatização pelo qual a estatal vai passar em breve. E não estão equivocados. A empresa não ficará de fora do PPI. O processo, no entanto, será feito com muita responsabilidade e transparência, destacou Ramos. “Estamos terminando a fase inicial preliminar para iniciar a fase de estudos. Ficou acertado em concordância com os ministros Paulo Guedes (da Economia) e o Onyx (Lorenzoni, da Casa Civil) não incluir nesta reunião, até em respeito ao novo diretor-presidente”, afirmou.

Detalhes

A ordem é não atropelar as avaliações internas e possibilitar que Pereira Gomes tenha tempo para promover as melhores análises sobre o processo e desencadear os estudos preliminares no processo normal. “Ele tem consciência que a EBC será incluída no PPI, mas no devido tempo”, explicou Ramos. Afinal, são muitos detalhes a serem avaliados antes de inserir a estatal no programa, ainda que sob fase de estudos.

A EBC conta, hoje, com a Contribuição de Fomento para a Radiodifusão Pública (CFRP). A estatal custeia 60% do orçamento somente com a aplicação financeira do fundo, que detém cerca de R$ 3 bilhões. São esses detalhes que estão sob análise prévia, se o governo vai abrir mão dessa contribuição no processo de desestatização, qual será o modelo de privatização previsto, bem como o futuro dos funcionários. Outra avaliação relevante diz respeito a assuntos estratégicos da empresa, como o parque de transmissão, o maior da América Latina.