Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press. Homem olha engrenagens com cifrão.
ROSANA HESSEL
Apesar do recuo da taxa em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), a dívida pública bruta do país não para de crescer diante do aumento dos gastos do governo e do aperto da política monetária. Conforme dados do Banco Central, a Dívida Bruta do Geral do Governo (DGGB) aumentou em R$ 251 bilhões no acumulado de 2022, passando de R$ 6,966 trilhões, em dezembro de 2021, para R$ 7,217 trilhões, em julho deste ano, novo recorde histórico dos levantamentos do BC.
Em proporção do PIB — que passou R$ 8,679 trilhões para R$ 9,298 trilhões, na mesma base de comparação –, a dívida pública bruta passou de 80,3% para 77,6%, no mesmo período.
Apenas entre maio e julho, o indicador passou de 78,2% para 77,6% — menor patamar desde o início da pandemia –, considerando o último dado divulgado pelo BC, que acumulou dois relatórios devido ao atraso das divulgações em função da greve dos servidores do órgão. No mesmo intervalo, o total da DGGB passou de R$ 7,098 trilhões para R$ 7,217 trilhões, ou seja, aumento de R$ 119 bilhões — o equivalente a 47% do endividamento acumulado no ano.
Conforme dados do BC, a dívida pública bruta aumentou, principalmente, por conta da correção para cima do PIB nominal, que implicou em uma redução de 0,9 ponto percentual nos dados entre julho e julho, acima do recuo de 0,4 ponto percentual no mesmo período. Enquanto isso, apenas o aumento dos juros nominais apropriados representou um impacto de 0,6 ponto percentual na dívida bruta. Logo, comemorar uma redução contábil da dívida não é de bom tom, especialmente com a perspectiva de piora no cenário fiscal no ano que vem, quando impacto do aumento dos juros na dívida será maior e não haverá a contribuição inflacionária para a correção do PIB nominal como vem ocorrendo neste ano.
No acumulado do ano, a redução de 2,7 pontos percentuais foi resultado do crescimento do PIB nominal (redução de 5,3 ponto percentual), dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,7 ponto percentual), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,4 ponto percentual) e dos juros nominais apropriados (aumento de 4,7 ponto percentual), segundo dados do BC.
E, mesmo com superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) do setor público consolidado, de R$ 20,4 bilhões, em julho, e saldo positivo de R$ 230 bilhões no acumulado do ano, a conta de juros nominais é crescente. De janeiro a julho, somou R$ 586,4 bilhões, o equivalente a 6,31% do PIB, como reflexo da disparada na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano.
Para o ano que vem, as estimativas de analistas indicam que essa conta de juros deverá passar de R$ 700 bilhões, devido ao sucessivo aumento da taxa de juros. Conforme dados do BC, para cada ponto percentual a mais na Selic, a dívida pública bruta cresce R$ 35,2 bilhões em 12 meses.
O deficit nominal — que é o resultado da diferença entre o resultado primário e os juros nominais e reflete a necessidade de financiamento do setor público — somou R$ 355,8 bilhões, no acumulado do ano, ou 3,83% do PIB, de acordo com os dados do BC.