ROSANA HESSEL
A dívida pública bruta do país alcançou a cifra recorde de R$ 6,574 trilhões em outubro de 2020, o equivalente a 90,7% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (30/11) pelo Banco Central.
O dado apresenta alta de 0,2 ponto percentual à taxa registrada no mês anterior devido à desvalorização cambial e ao aumento da necessidade de financiamento do governo em meio às medidas fiscais no combate à pandemia de covid-19.
No ano, o aumento da dívida pública bruta em relação ao PIB do governo geral — inclui governos federal e regionais e Previdência Social — somou 14,9 pontos percentuais (p.p.) sobre a taxa de 75,8% do PIB registrada em dezembro de 2019. Esse dado é resultante de emissões líquidas de dívida (de 9,0 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 3,8 p.p.), e da desvalorização cambial acumulada (aumento de 2,1 p.p.), segundo o BC.
Rombo cresce 1.818% no ano
Os dados fazem parte do relatório do BC sobre as contas do setor público consolidado, que inclui governo federal, estatais, estados e municípios. No acumulado ano até outubro, o deficit primário do setor público consolidado atingiu R$ 633 bilhões, aumento de 1.818% sobre o saldo negativo de R$ 33 bilhões no mesmo período de 2019. No acumulado em doze meses, o déficit primário atingiu R$ 661,8 bilhões (9,13% do PIB).
Em outubro o setor público registrou superavit primário de R$ 3 bilhões. O governo central teve deficit de R$ 3,2 bilhões e, nos governos regionais e nas empresas estatais, os saldos positivos foram de R$ 5,2 bilhões e de R$ 998 milhões, respectivamente.
Necessidade de financiamento
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, ficou deficitário em R$ 30,9 bilhões no mês passado, somando R$ 919,4 bilhões no acumulado de janeiro até outubro, o equivalente a 15,37% do PIB.
No acumulado em doze meses, a necessidade de financiamento do setor público somou R$ 1,011 trilhão (13,95% do PIB).
A conta de juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, ficou em R$ 33,9 bilhões em outubro, 67% superior aos R$ 20,3 bilhões computados no mesmo mês de 2019. A alta, segundo o BC, foi resultado das operações de swap cambial (perda de R$7 bilhões em outubro de 2020, ante ganho de R$ 7,7 bilhões em outubro de 2019).
Nos últimos doze meses, os juros nominais atingiram R$ 349,2 bilhões (4,82% do PIB), comparativamente a R$3 66,5 bilhões (5,10% do PIB) no acumulado até outubro do ano anterior.
Como reflexo do encurtamento do prazo do endividamento público, as operações compromissadas, que são operações da dívida de curtíssimo prazo — a maioria de um dia, conhecido como overnight — continuam em patamares elevados. Somaram R$ 1,541 trilhão, o equivalente a 21,3% do PIB, levemente abaixo do nível registrado em setembro, de 22,4%.
A dívida líquida do setor público somou R$ 4,436 bilhões em outubro, o equivalente a 61,2% do PIB. Esse dado ficou 0,2 ponto percentual abaixo da taxa de setembro, puxado pela desvalorização cambial, de acordo com o BC. No acumulado do ano, alta de ficou em 5,5 ponto percentual.