RENATO SOUZA
O debate sobre aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) fez esquentar o clima na Procuradoria-Geral da República. Há mais de 15 dias, a procuradora-geral, Raquel Dodge, está escrevendo a manifestação do Ministério Público para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que trata da descriminalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestão.
A peça ainda não está pronta e aguarda assinatura de Dodge. Ela decidiu esperar a realização de audiências públicas, que vão ocorrer no STF com setores da sociedade, envolvendo grupos de bioética, juristas, cientistas e representantes religiosos. A primeira audiência ocorre nesta sexta-feira (03/08).
O debate está acalorado dentro da PGR. Alguns procuradores defendem que o assunto seja debatido no Poder Legislativo para retirar a pressão do Ministério Público. Outra alegação é que a prática não tem previsão Constitucional, o que retira atribuição do Judiciário para resolver o assunto.
No entanto, uma parcela mais garantista dos procuradores defende que o tema deve ser abordado pelo Supremo, pois enfrentaria uma enorme barreira política para avançar na Câmara, diante da pressão de igrejas e líderes religiosos de todo o país.
A pretensão de Raquel Dodge é apresentar a manifestação do MP sobre o tema apenas no dia da audiência da ADPF 442, no Supremo, para evitar polêmicas. A ministra Cármen Lúcia, que está no comando do Tribunal até setembro, ainda não decidiu pautar o tema. Mas pretende fazer isso antes de deixar o cargo e dar lugar ao sucessor, Dias Toffoli.
Brasília,