Devido ao PIX, Febraban anuncia fim do DOC em 29 de fevereiro de 2024

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ROSANA HESSEL

A popularização do PIX entre os brasileiros condenou o Documento de Ordem de Crédito  (DOC) que está com os dias contados. Criado em 1985, o meio de pagamento deixará de ser oferecido pelas instituições financeiras a partir de março 2024. A data limite para o encerramento das operações é 29 de fevereiro de 2029.

Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, segundo a entidade.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as operações via DOC para pessoas físicas e jurídicas poderão ser realizadas somente até 29 de fevereiro de 2024. “O uso dessas operações vem caindo continuamente nos últimos anos, principalmente após o lançamento do PIX, em novembro de 2020”, destacou a entidade, em nota, divulgada nesta quinta-feira (4/5).

Conforme levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões.

De acordo com a Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento também foi motivada pela experiência e o custo-benefício aos clientes. Outras modalidades de operação oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, a exemplo da TED, e sem custo, no caso do PIX, nas transações de menor valor.

“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban, no comunicado da entidade. “Com o surgimento do PIB, a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, conclui.

O prazo para o encerramento da oferta de serviços de DOC aos clientes para pessoa física e jurídica para emissão e agendamento de DOC termina às 22h de 15 de janeiro de 2024. O DOC emitido por pessoa física e jurídica até o dia 15 de janeiro de 2024 poderá ser agendado até a data de fechamento do sistema: 24 de fevereiro de 2024.  Os bancos têm até 29 de fevereiro de 2024 para extinguir as operações de recebimento e processamento de DOC e TED.

Tanto na TEC quanto o DOC o valor máximo transacionado é de até R$ 4.999,99, que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

Vicente Nunes