Destaques que flexibilizam regras para professores, policiais e mulheres serão aprovados

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Deputado Luis Miranda (DEM-DF), à esquerda, foi um dos principais articuladores para a construção da emenda aglutinativa que prevê regras mais suaves de aposentadoria para os policiais.

RODOLFO COSTA

A demora para o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara causou incertezas entre alguns parlamentares. Mas as emendas serão votadas. O atraso para o início da sessão plenária se deve a reuniões entre líderes partidários ao longo da manhã e o início da tarde desta quinta-feira (11/7), em que definiram quais destaques serão aprovados e quais serão rejeitados.

As tratativas foram tomadas para evitar equívocos, como o cometido na quarta-feira (10/07), quando os deputados rejeitaram um destaque que previa a exclusão dos professores da reforma da Previdência. O acordo, comandado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevê a recolocação e a aprovação dessa emenda.

Além de professores, serão aprovados os destaques referentes às mulheres, que estabelece na aposentadoria delas que o adicional de tempo de 2% ao ano no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será a partir dos 15 anos de contribuição.

O destaque do Podemos, que concede regras mais suaves de aposentadoria aos policiais, é o outro que será aprovado. A emenda aglutinativa prevê idade mínima de 52 anos para mulheres e de  53 anos para homens, desde que seja cumprido o pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para atingir o tempo mínimo, de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. O texto foi costurado pelo partido com outras lideranças e parlamentares que, durante a Comissão Especial, apresentaram destaques para conceder regras diferenciadas de aposentadoria para as categorias, como o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Brasília, 15h33min

Vicente Nunes